Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do Brasil em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão. Sem citar diretamente medidas específicas, o presidente fez críticas indiretas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e afirmou que o país não deve se submeter a interesses estrangeiros.
Lula declarou que o Brasil precisa se manter forte para não voltar à condição de colônia. Também disse que um país soberano deve proteger seu território, suas fronteiras, o meio ambiente, as riquezas naturais e a população.
Ao abordar o comércio exterior, o presidente afirmou que o país defende o livre comércio e que nenhum governo estrangeiro pode determinar de quem o Brasil compra ou para quem vende. Para Lula, as decisões nacionais cabem ao próprio país.
Minerais críticos e terras raras
No discurso, Lula mencionou a aprovação, pelo Senado, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê um fundo garantidor para estimular projetos e um crédito tributário de R$ 5 bilhões destinado a incentivar o processamento de minérios no Brasil.
O presidente também afirmou que o país tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo e a maior fonte de água doce. Segundo Lula, uma nova reserva de petróleo foi descoberta no último mês.
Ele defendeu que esses recursos sejam usados no desenvolvimento de tecnologia de ponta e na geração de empregos de qualidade no Brasil. Lula também citou a aprovação, pelo Congresso Nacional, do marco legal que permitirá transformar reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza.
Autorização para o pronunciamento
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República pediu autorização ao Tribunal Superior Eleitoral para a transmissão da fala em rede nacional, porque o pronunciamento ocorreu em ano de eleições.
Na decisão, o ministro Nunes Marques afirmou que a divulgação tinha interesse público. O magistrado considerou que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional próprio, separado das funções de governo e das atribuições de chefe de Estado.
