O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15), que analisava o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Com a medida, o julgamento foi suspenso.
A sessão terminou com 4 votos a 3 pela manutenção de análises separadas das condutas de Moraes, na relação com Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master. Ainda não foi definido como os dois casos serão julgados.
Edson Fachin votou pela separação e foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que as análises fossem feitas em conjunto. Dino havia votado com esse grupo, mas mudou o voto para um pedido de vista, interrompendo a votação.
Ao justificar a medida, Dino afirmou: “Nós não temos condições de deliberar”. O ministro disse que havia uma questão de ordem e que o ambiente não correspondia ao rito previsto em lei.
Como funciona o pedido de vista
O pedido de vista é feito quando um ministro de um tribunal solicita mais tempo para examinar um processo antes de votar. No STF, a solicitação pode interromper a análise de um caso em julgamento pelo plenário ou por uma das Turmas.
A interrupção pode durar até 90 dias corridos. Nesse período, o ministro pode estudar o processo, os argumentos apresentados pelas partes e os votos dos colegas antes de formar sua decisão. Depois, o julgamento é retomado quando o processo é devolvido para que a votação continue.
A medida, por si só, não indica que o ministro seja favorável ou contrário à decisão em discussão. Ela significa que ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto.
