Uma ação coletiva protocolada na sexta-feira (18) acusa Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google de violar leis antitruste ao coordenarem esforços para desacelerar o desenvolvimento da inteligência artificial. O processo tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
Os autores afirmam que o acordo teria reduzido o valor oferecido aos consumidores que pagam por serviços de IA. A ação é movida em nome de um grupo nacional proposto de usuários assinantes do ChatGPT, Claude, Grok ou Gemini. Quatro consumidores identificados no processo são representados pelos advogados responsáveis pela iniciativa.
Proposta de desaceleração
A coordenação teria ocorrido principalmente em 12 de setembro, quando Dario Amodei, CEO da Anthropic, publicou um artigo defendendo a cooperação entre empresas do setor para diminuir o ritmo dos avanços e priorizar medidas de segurança mais robustas.
No mesmo dia, Sam Altman, CEO da OpenAI, Elon Musk, CEO da SpaceXAI, e Demis Hassabis, cofundador e presidente do Google DeepMind, responderam publicamente às propostas e demonstraram concordância, de acordo com os autores.
A ação sustenta que um entendimento entre concorrentes para manter o progresso “mais lento do que ocorreria em um ambiente competitivo” produziria efeitos anticompetitivos para os consumidores.
Amodei reconheceu, no artigo, que a proposta poderia enfrentar desafios relacionados às leis antitruste. Ele defendeu que o governo dos Estados Unidos mediasse ou facilitasse as discussões e concedesse uma isenção limitada para determinados diálogos sobre segurança.
Altman afirmou que a OpenAI apoia uma estrutura federal com requisitos consistentes de segurança. Ao mesmo tempo, disse que a empresa não considera necessário esperar uma isenção antitruste ou uma nova legislação para iniciar o trabalho de construção dessa confiança.
Reação do governo
Os autores dizem não se opor a que empresas de IA peçam ao Congresso, à Casa Branca ou a outros órgãos a criação de regras para o setor. Também afirmam não ser contra pedidos de isenção das leis antitruste.
O presidente Donald Trump rejeitou nas redes sociais os apelos por regulamentação e classificou qualquer tentativa de limitar a tecnologia como parte de uma “conspiração”. Ele também questionou por que líderes do setor apoiariam regras que, segundo ele, poderiam levá-los ao esquecimento e à falência se fossem aplicadas com rigor.
Em audiência recente no Senado, o senador Josh Hawley, republicano do Missouri, disse que “não existe cenário” em que aceitaria conceder isenção antitruste às empresas para colaborarem. Para ele, a medida poderia favorecer conluios e sufocar a concorrência.
Representantes da Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI não responderam aos pedidos de comentário feitos neste sábado (19).
