O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulou o adiamento da votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 no Senado. A avaliação é de Leonardo Sakamoto, que atribui o espaço para a estratégia ao momento de tensão no Supremo Tribunal Federal relacionado aos desdobramentos do escândalo do Banco Master.
A PEC havia sido aprovada sem dificuldade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (2). Depois disso, Flávio procurou Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e afirmou que a votação poderia desequilibrar as eleições. Alcolumbre anunciou que a análise deve ocorrer ainda em 2026, mas apenas depois das eleições.
Integrantes do governo e senadores da base e da oposição avaliam que a crise no STF, que dominou o noticiário, facilitou a articulação para postergar a votação. Entre os episódios mencionados estão vazamentos sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e questionamentos sobre a relatoria do ministro André Mendonça nos inquéritos ligados aos escândalos do Master e do INSS.
Proposta alternativa
Antes de atuar pelo adiamento, Flávio tentou aprovar uma proposta de remuneração por hora trabalhada. A medida, segundo a avaliação apresentada, não eliminaria a escala 6×1, que continuaria como teto. Uma eventual redução da jornada ou da escala seria negociada diretamente entre patrão e empregado.
A PEC da Hora Trabalhada não avançou na CCJ. Flávio, que critica o fim da escala 6×1, evitou declarar publicamente que votaria contra a proposta. Em vez disso, afirmou que votaria “a favor da nossa proposta”.
“Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”, disse o senador nesta semana. Ele também suspendeu agendas de campanha para participar das articulações contra a aprovação da medida.
Na CCJ, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A análise foi retomada uma hora depois. Marinho tentou incluir trechos da proposta alternativa na PEC do fim da 6×1, mas a tentativa foi rejeitada pelos demais senadores.
Durante o debate, Marinho argumentou que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria os custos. O relator Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara também seriam considerados incompetentes. Apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1, em maio.
A medida tem apoio de cerca de 70% da população, conforme pesquisas mencionadas na análise, e reúne defensores em diferentes correntes ideológicas. Na Câmara, 472 dos 513 deputados deram aval à mudança. A aprovação da PEC é apresentada como uma aposta do presidente Lula (PT) para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
