SÃO PAULO — O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal depois de atingir a maioridade sem conseguir solicitar o reagrupamento familiar. Já no Brasil, ele descobriu que o processo que permitiria sua permanência no país havia sido aceito.
Kauê vivia em Portugal havia dois anos com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao voltar de um intercâmbio na Irlanda, foi detido no aeroporto de Lisboa. O jovem afirma que permaneceu quatro dias em uma sala com outros imigrantes, sem poder tomar banho, e que só viu a família pessoalmente depois de dois dias.
Regularização demorou dois anos
Em 2024, a família iniciou em Portugal o processo de manifestação de interesse, mecanismo que permitia a estrangeiros entrarem como turistas e depois pedirem regularização e autorização de residência após obterem contrato de trabalho ou iniciarem atividade independente com contribuição para a Segurança Social.
O procedimento, que deveria levar 90 dias, demorou dois anos. Quando os pais conseguiram os vistos, Kauê tinha 17 anos. A família poderia então solicitar o agrupamento familiar, direito de quem possui autorização de residência válida de levar parentes para morar legalmente no país.
A autorização judicial para a mãe saiu no começo deste ano. A decisão referente ao pai foi emitida no mesmo dia em que o filho foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Com a demora, Kauê atingiu a maioridade e deixou de poder usar o agrupamento familiar.
Segundo o advogado Renato Teixeira, a alternativa restante era pedir autorização de residência como estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal. De acordo com o advogado, a legislação prevê esse tipo de autorização, mas o formulário necessário não estava disponível no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A família tentou contato telefônico com a AIMA para conseguir um agendamento. Teixeira afirma que eram necessárias muitas ligações e que os e-mails enviados ao órgão não tinham resposta. Havia a possibilidade de recorrer à Justiça para obter o agendamento, mas a família não tinha recursos para contratar um advogado.
Detenção e deportação
Durante a detenção, Kauê disse que não recebia informações dos policiais sobre o próprio caso. A comunicação com os pais também era difícil por causa da conexão de internet ruim no aeroporto.
Em determinado momento, ele foi levado a um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Só soube que seria deportado depois de se acomodar na aeronave. Antes da decolagem, porém, policiais o retiraram do avião e informaram que a deportação não ocorreria.
Pouco antes das 23h, agentes de imigração o chamaram e disseram que ele seria deportado. Os policiais recolheram o celular e o passaporte, que foram colocados em um envelope. Kauê só teria acesso aos documentos e ao aparelho após desembarcar em Guarulhos. Antes de entregar o celular, ele enviou uma mensagem aos pais pedindo ajuda para tentar impedir a deportação.
A família não foi informada oficialmente sobre a deportação nem sobre o voo. O jovem foi localizado porque um professor identificou a aeronave e avisou parentes que vivem no Brasil para buscá-lo no aeroporto.
Ao chegar ao país, Kauê soube que o processo para permanecer em Portugal havia sido aceito. “Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento”, afirmou.
Agora, Renato Teixeira avalia como conseguir um visto para o estudante. As aulas de Kauê recomeçam na segunda metade de setembro, e o objetivo é evitar que ele perca o ano letivo.
Em nota, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade e cidadania são responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A agência também declarou que o controle fronteiriço cabe à PSP e, por isso, não comentaria a situação relatada.
