O Ministério Público de Pernambuco investiga denúncias de tortura contra dois detentos em unidades prisionais do agreste do estado. Os casos foram identificados durante fiscalizações realizadas em maio e julho deste ano, e os presos afirmaram ter sido agredidos por outros detentos.
As inspeções ocorreram na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe. O relatório elaborado após as visitas pediu a abertura de investigação.
Em Caruaru, os fiscais encontraram um preso com hematomas pelo corpo, sobretudo nas nádegas. Segundo o relato, ele foi golpeado com uma mangueira de botijão de gás por determinação de um chaveiro — preso que controlaria informalmente celas e pavilhões. A agressão teria sido uma represália pela compra de um remédio em outro pavilhão.
O detento disse que desmaiou várias vezes e que 15 pessoas participaram da tortura. O ataque teria ocorrido novamente em outros três dias. O diretor da unidade afirmou desconhecer o caso, segundo o relatório. O documento também registra que o preso não foi levado ao atendimento médico e que um policial penal teria visto as lesões sem tomar providências.
O detento relatou ainda ter recebido uma proposta de R$ 10 mil para não denunciar os agressores. Depois de falar com os fiscais, foi levado à delegacia e ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. Um médico recomendou atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento, mas ele retornou diretamente à prisão, conforme o relatório. A entidade responsável pela fiscalização dos direitos dos presos informou que ele recebeu atendimento médico e foi transferido para Santa Cruz do Capibaribe após a denúncia.
Segundo caso
No Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, outro preso afirmou ter sido agredido por um chaveiro e seus auxiliares por causa de uma suposta dívida. A violência teria ocorrido na cela do chaveiro, com um porrete chamado de “Jesus”.
O homem disse que sofreu agressões nas solas dos pés e nas palmas das mãos. Imagens registraram inchaço nessas regiões. Ele estava com dores, tinha dificuldade para se locomover e permanecia havia dias sem trocar de roupa. Também foi levado à delegacia e, depois, a uma Unidade de Pronto Atendimento.
Wilma Melo, conselheira que participou das inspeções, atribuiu ao Estado a responsabilidade pelas condições relatadas. “É o Estado que autoriza o chaveirismo”, disse. Ela afirmou que o setor de saúde das unidades muitas vezes não toma conhecimento dos casos de violência porque os presos só chegam ao atendimento quando são levados por alguém, geralmente integrantes da equipe do chaveiro.
O relatório pede a interdição programada da unidade de Caruaru para recuperação dos pavilhões, além de uma reunião com representantes do estado, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Também solicita a abertura de procedimento para investigar as denúncias e o fim da atuação dos chaveiros.
O Ministério Público de Pernambuco informou que atua na proteção dos presos, na responsabilização administrativa dos envolvidos e na cobrança de políticas públicas para evitar novas ocorrências. A Promotoria afirmou que os inquéritos policiais foram concluídos com o indiciamento dos agressores.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco declarou ter adotado as providências previstas pelo Conselho Nacional de Justiça para casos com indícios de tortura ou maus-tratos. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização informou ter determinado a abertura de procedimento administrativo disciplinar e medidas para proteger as pessoas apontadas como vítimas.
A secretaria negou a existência de chaveiros nos presídios e afirmou que a segurança e a disciplina são atribuições exclusivas dos policiais penais, sem autoridade de pessoas privadas de liberdade sobre outros custodiados.
