O Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um inquérito civil para investigar as condições ambientais, sanitárias e estruturais do cemitério de Jordão, no interior do estado. O espaço estaria lotado e localizado em uma área sujeita a alagamentos, próxima ao Rio Tarauacá e a residências.
O procedimento foi divulgado no Diário Eletrônico do MP-AC na última sexta-feira (18). A investigação começou depois que um procedimento preparatório permaneceu por 90 dias sem que a situação fosse solucionada. Para o Ministério Público, as condições identificadas podem representar riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
Medidas cobradas da prefeitura
O promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami, responsável pelo caso, determinou que a Prefeitura de Jordão informe, em 10 dias, quais medidas estão sendo adotadas. O município também deverá esclarecer se abriu uma nova contratação de consultoria depois do fracasso da Dispensa Física nº 009/2026 e se formalizou junto ao Imac o pedido de Licença de Regularização de Operação (LRO).
A prefeitura terá ainda de informar as medidas de mitigação dos riscos ambientais e sanitários, se já identificou uma área para a construção de um novo cemitério e quais respostas recebeu da Sema e da Amac sobre pedidos de apoio técnico.
A Sema e a Amac também receberam prazo de 10 dias para comunicar ao MP-AC se receberam as solicitações feitas pelo município e quais orientações ou providências foram adotadas.
Entre os elementos reunidos no procedimento estão informações sobre a inadequação do cemitério, a necessidade de encontrar uma área para o novo espaço de sepultamento e a exigência de licenciamento ambiental. O Ministério Público pretende acompanhar tanto a possível regularização do cemitério atual quanto a implantação de uma nova área.
Tentativas de solução
Antes da abertura do inquérito, o município tentou contratar uma empresa para prestar consultoria e assessoria técnica ambiental e elaborar estudos para a regularização. O chamamento, porém, não recebeu propostas e fracassou.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jordão, Elissandra Sampaio de Lima, afirmou que o município tem limitações ligadas à realidade local e que busca apoio para resolver o problema. Segundo ela, a secretaria solicitou orientação e suporte técnico à Sema, ao Imac e à Amac, além de ter pedido a contratação de assessoria para os estudos necessários à implantação de uma nova área destinada ao cemitério.
