PRESIDENTE PRUDENTE — O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar vazamentos e extravasamentos de esgoto na Estação Elevatória do Distrito de Montalvão, em Presidente Prudente. Vistorias técnicas identificaram solo encharcado, forte odor de efluentes e possível contaminação em terrenos próximos a áreas residenciais e de preservação.
Os registros foram feitos nas proximidades da Rua Sete de Setembro. Moradores afirmam que os episódios são frequentes e aumentam depois de períodos de chuva. A avaliação técnica apontou risco para áreas úmidas, riachos e nascentes localizados perto da estação.
A Sabesp realizou uma vistoria a pedido do MP-SP, não descartou a ocorrência de vazamento e atribuiu a possibilidade de falha a fatores externos. A companhia afirmou que o descarte irregular de lixo e resíduos sólidos por terceiros pode provocar entupimentos e extravasamentos na rede coletora.
A Secretaria de Obras de Presidente Prudente também vistoriou o local e apontou insuficiência no sistema de drenagem do distrito. A pasta identificou ainda o lançamento de águas pluviais na estrada rural que fica no prolongamento da Rua Sete de Setembro. Como medida necessária, indicou a implantação de dispositivos para captar água da chuva e a extensão das redes de drenagem.
Investigação e prazos
A apuração foi iniciada em maio deste ano pelo Gaema — Núcleo do Pontal do Paranapanema. O procedimento cita o artigo 19 do Decreto Estadual 12.342/78, que proíbe a ligação entre redes de esgoto e de águas pluviais.
O MP-SP afirma que o município é titular do serviço público de saneamento básico e que a Sabesp, por executar os serviços, pode ser corresponsável por eventuais irregularidades. O inquérito também registra que o saneamento inclui o esgotamento sanitário e a drenagem e o manejo de águas pluviais.
A Prefeitura de Presidente Prudente tinha prazo de 90 dias para apresentar esclarecimentos. O período inicial terminou em agosto deste ano. Depois de pedir prorrogação, o município recebeu prazo até 13 de setembro. Com o vencimento, foi concedido novo limite, válido até o fim desta semana.
Uma moradora relatou que o esgoto atingiu sua propriedade, contaminou uma nascente e impediu o gado de beber água no local. Segundo ela, outros moradores também foram prejudicados.
Em nota divulgada na terça-feira (15), a prefeitura informou que pediria prazo adicional ao MP, alegando a complexidade da ocorrência. Na quarta-feira (16), o Gaema disse que aguardava a manifestação e que reiteraria a notificação caso não recebesse resposta até o fim da semana.
A Sabesp afirmou que acompanha a operação da estação, já forneceu os esclarecimentos solicitados e mantém a unidade em funcionamento, com encaminhamento do esgoto para tratamento. A empresa declarou que ocorrências pontuais podem estar relacionadas ao lançamento irregular de resíduos ou à entrada indevida de águas pluviais na rede.
A Cetesb informou que vistoriou o local e comunicou ao Gaema que não encontrou extravasamento no ponto indicado. O órgão disse ainda que continua acompanhando o caso e que não há registros recentes de denúncias sobre irregularidades na área.
