ITAPETININGA — A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aplicou uma multa de R$ 50 mil à Prefeitura de Itapetininga pelo depósito irregular de resíduos sólidos em uma área pública próxima ao Recinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, na Vila Asem. O órgão também determinou que os materiais sejam removidos imediatamente.
A irregularidade foi identificada em vistoria realizada em 3 de setembro. Entre os itens registrados no terreno estavam sofá, madeira, restos de poda, espuma, roupas e plásticos. A denúncia mencionava ainda móveis, resíduos domésticos e materiais de construção civil.
O Ministério Público de São Paulo recebeu uma representação sobre o caso e mantém um procedimento em andamento na Promotoria de Justiça de Itapetininga. O órgão informou que enviou um ofício à prefeitura para pedir esclarecimentos e aguarda a resposta da administração municipal.
Denúncia na Câmara
A vereadora Marina Nalesso Mariano (PL) apresentou o requerimento nº 499/2026 durante a 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga, em 27 de agosto. O pedido teve 12 votos favoráveis e também foi encaminhado à prefeitura e às secretarias de Governo e Casa Civil e de Meio Ambiente.
Segundo o documento, a parlamentar visitou o terreno depois de receber relatos de moradores e afirmou ter visto um veículo da frota municipal descarregando resíduos no local. Entre os questionamentos feitos ao Executivo estão a existência de licenciamento ambiental, a destinação dos materiais, o prazo para limpeza e recuperação da área e as medidas previstas para impedir novos descartes em espaços públicos.
A Câmara informou que o requerimento foi enviado à prefeitura e ainda estava dentro do prazo de 15 dias úteis para resposta até quarta-feira (9).
Posicionamento da prefeitura
A Secretaria de Meio Ambiente afirmou que o terreno era usado temporariamente como ponto de recebimento de resíduos sólidos não orgânicos. De acordo com a administração, a medida buscava atender de forma imediata à demanda da região central, e os materiais seriam levados posteriormente para outro local.
A prefeitura também informou que comunicou a Cetesb. Em Itapetininga, restos de construção civil, resíduos de jardinagem e recicláveis devem ser encaminhados ao Ecoponto da Rua Alceu Correa de Moraes, 1109, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 17h.
Não houve resposta da administração municipal sobre a retirada dos materiais e a previsão de regularização do terreno até a publicação das informações.
