BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o combate às plataformas de apostas digitais, conhecidas como bets, no centro de sua campanha à reeleição. A principal proposta em avaliação é proibir os cassinos on-line associados ao chamado “jogo do tigrinho”, modalidade que responde pela maior parte do faturamento dessas empresas.
A decisão deve ser tomada a partir de quarta-feira (23), depois do retorno de Lula da Assembleia Geral da ONU. Aliados afirmam que o presidente considera uma restrição severa ou até o fim das atividades das bets. Mesmo em um cenário menos abrangente, a expectativa é de que o tigrinho seja proibido.
Esses jogos funcionam como cassinos digitais, com apostas em jogos de azar sem relação com acontecimentos do mundo real. Eles se diferenciam das apostas esportivas, que dependem do resultado de partidas de futebol, por exemplo.
Aliados do presidente relacionam a expansão das bets ao endividamento das famílias. Um estudo do Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, em parceria com o Cicef, o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, estima que os brasileiros perderam R$ 62,5 bilhões para essas plataformas em 2025.
Obstáculos à proibição
Integrantes do governo envolvidos nas discussões ainda não descartam restrições parciais, em vez de uma proibição total. As bets legalizadas pagaram uma taxa de R$ 30 milhões ao governo federal para operar por cinco anos. Uma interrupção antecipada poderia provocar disputas judiciais e exigir indenizações às plataformas pelo período contratado que não fosse utilizado.
Outra preocupação é garantir que os serviços proibidos deixem de estar disponíveis ao público, sem simplesmente migrar para a ilegalidade. Também existe receio de reação de influenciadores digitais patrocinados pelas empresas e de possíveis efeitos no Congresso Nacional, onde uma medida provisória ou um projeto de lei precisaria tramitar.
A campanha de Lula deve levar a oposição às bets à televisão nesta terça-feira (22). O programa também deve ser publicado na internet nesta segunda-feira (21). A peça apresentará uma conversa do presidente com pessoas endividadas por causa do vício em jogos.
O material deverá associar o início do histórico das bets no Brasil ao governo de Michel Temer e afirmar que o setor atravessou a gestão de Jair Bolsonaro sem regulamentação ou cobrança de impostos. No governo Lula, o Congresso Nacional aprovou, no fim de 2023, um projeto de lei para regulamentar o mercado. A atuação de 85 empresas foi autorizada mediante uma outorga de R$ 30 milhões, e o mercado regulado começou em 2025, depois de uma transição iniciada no segundo semestre de 2024.
Uma pesquisa Datafolha divulgada em maio deste ano apontou que 57% dos brasileiros consideram as apostas on-line um vício, enquanto 31% as veem como perda de dinheiro. Lula tenta transformar o tema em uma pauta eleitoral diante do avanço de seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro.
O presidente abordou o assunto nos comícios mais recentes, em Guarulhos (SP) e Florianópolis. Em Guarulhos, na sexta (18), relatou casos de brasileiros endividados e disse ter organizado uma vaquinha para pagar R$ 24 mil de uma dívida causada por jogos on-line. Ao contar a história, afirmou: “estou devendo R$ 50 mil, presidente. Já gastei seus R$ 24 mil e estou devendo mais R$ 50 mil, eu vou me matar”. Em seguida, classificou o vício em jogo como doença e disse que acabará com as bets.
A campanha também tem divulgado peças contra as plataformas nas redes sociais. O objetivo é responder, principalmente, à afirmação de clubes de futebol de que o esporte acabaria no Brasil caso as empresas fossem proibidas.
