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Entrevistas de João Campos e Raquel Lyra têm afirmações confirmadas e ressalvadas

Análise considerou corretas falas sobre o Mercado de São José e delegacias, mas apontou problemas em concurso e remuneração.

Entrevistas de João Campos e Raquel Lyra têm afirmações confirmadas e ressalvadas
Foto: Reprodução/TV Globo

As entrevistas de João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD) sobre temas da administração de Pernambuco tiveram duas declarações classificadas como fatos e outras duas como informações que exigem ressalvas. Os assuntos incluíram obras no Mercado de São José, concurso para procurador, funcionamento das Delegacias da Mulher e remuneração da governadora.

Obras no Mercado de São José

A afirmação de João Campos sobre a descoberta arqueológica no Mercado de São José foi considerada correta. As obras começaram em janeiro de 2024, com previsão de conclusão para janeiro deste ano. O contrato tinha custo inicial de R$ 21,4 milhões e recebeu nove aditivos, que totalizaram R$ 8,3 milhões.

Em março, quatro ossadas humanas foram encontradas durante a intervenção. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomendou a realização de uma pesquisa arqueológica. Os trabalhos foram temporariamente interrompidos para a identificação dos enterramentos. Até 2025, mais de 30 esqueletos humanos tinham sido identificados, e pesquisadores levantaram a hipótese de que o local havia sido um cemitério.

Concurso para procurador

A declaração de João Campos sobre o concurso para procurador da Prefeitura do Recife foi classificada como parcialmente incorreta. O concurso ocorreu em 2022, e Marko Venício dos Santos Batista foi o único aprovado para a vaga reservada a pessoas com deficiência. O resultado foi homologado em junho de 2023, mas a nomeação não ocorreu imediatamente.

Em 2025, Lucas Vieira Silva, que havia ficado na 63ª posição da ampla concorrência, apresentou recurso para mudar o resultado. Ele anexou um laudo de autismo emitido depois da prova. Mesmo com pareceres contrários de três procuradoras de carreira, a alteração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município no dia 20 de dezembro. Três dias depois, João Campos assinou a nomeação de Silva.

A mudança gerou críticas da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e da Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR). Depois, João Campos anulou a nomeação. Em 6 de janeiro de 2026, Marko Venício dos Santos Batista tomou posse como procurador.

Delegacias da Mulher

Raquel Lyra acertou ao dizer que ampliou o funcionamento das Delegacias da Mulher, mas não de todas as unidades. Até março de 2023, apenas a unidade de Santo Amaro, no Centro do Recife, funcionava 24 horas por dia.

Um decreto assinado pela governadora em março de 2023 estendeu o atendimento ininterrupto a Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Paulista e Olinda. Depois, a unidade do Cabo de Santo Agostinho também passou a funcionar 24 horas. Atualmente, são sete unidades com funcionamento contínuo entre as 15 existentes no estado. Não houve construção de novas Delegacias da Mulher durante a gestão.

Remuneração da governadora

A afirmação de Raquel Lyra sobre o direito de escolher entre a remuneração de governadora e a de procuradora do estado recebeu ressalvas. O artigo 38 da Constituição prevê essa possibilidade apenas para prefeitos e vereadores, não para governadores.

No início do mandato, em 2023, Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto sobre o tema. A lei estadual 18.139/2023, aprovada em 18 de janeiro, passou a permitir que a governadora escolha entre a remuneração do cargo público e a do cargo eletivo.

A professora de direito constitucional Antonella Galindo afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.381/AL continua válida e tem efeito vinculante. O julgamento, realizado em agosto de 2014, declarou inconstitucional uma lei de Alagoas sobre o mesmo assunto e reafirmou os limites dos artigos 38 e 22 da Constituição.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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