SÃO PAULO — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, retirou neste domingo (13) o sigilo da investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre o financiamento de Dark Horse, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolve o deputado federal Mário Frias.
A decisão determina que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Computadores e outros documentos também deverão ser colocados sob custódia da PF, com as cautelas legais.
Os dados foram encaminhados ao STF pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo.
Suspeitas citadas na decisão
Dino afirmou que a apuração passou a considerar a possibilidade de um esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com menções a emendas parlamentares federais e à Prefeitura de São Paulo. O ministro também registrou que a investigação cita possíveis vínculos com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
A decisão menciona ainda referências recorrentes a Mário Frias. Segundo Dino, no campo das hipóteses investigadas, o deputado teria um papel de liderança na suposta organização criminosa.
Na quinta-feira (10), Frias classificou a investigação como uma “cortina de fumaça” e afirmou que ela não teria fundamento. Ele disse que o caso envolve uma emenda destinada a um projeto esportivo e de letramento digital e que não vinha conseguindo consultar os autos. “Isso se resolve com documento, não com operação em ano de eleição”, declarou, ao mencionar uma demanda da Controladoria-Geral da União.
Dino afirmou que a retirada do sigilo busca evitar vazamentos seletivos e garantir tratamento igual às pessoas citadas nos mesmos autos ou em investigações relacionadas. O ministro disse ainda que o tema deverá ser debatido pelo plenário do STF, incluindo a presunção de inocência e os efeitos sobre a eficiência das apurações.
Disputa sobre a relatoria
A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao STF, ao menos quatro vezes, que o caso ficasse concentrado com o ministro André Mendonça. A argumentação citava que Mendonça, indicado ao Supremo por Bolsonaro, já relatava duas petições relacionadas à investigação.
Parte do caso permanece sob responsabilidade de Dino por envolver o uso de emendas parlamentares. Na quinta (10), a Polícia Federal realizou uma operação contra 29 pessoas ligadas à apuração sobre o envio desses recursos para a produtora do filme. A ação foi autorizada por Dino no processo que a defesa do senador tentou transferir para Mendonça.
O longa está relacionado ao desgaste da candidatura do PL à Presidência da República após a divulgação de áudios em que o presidenciável pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, para concluir a obra.
