O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) participa como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em decisão que autorizou novas medidas sobre suspeitas de desvios de verbas de emendas parlamentares.
A investigação da Polícia Federal identificou movimentações financeiras atribuídas a Frias que, segundo os autos, seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que o parlamentar teria ultrapassado a condição de autor de emendas posteriormente alvo de desvios.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, afirma o ministro na decisão. O documento registra que o deputado teria remetido valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB).
Segundo Dino, o montante transferido seria materialmente incompatível com os rendimentos declarados por Frias e com os créditos identificados nas contas bancárias analisadas. O cruzamento dessas informações com outros elementos levou o ministro a apontar a possível existência de uma estrutura única. “Há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, escreveu.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve recursos enviados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais indicados pelo parlamentar.
A apuração examina suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado. A Polícia Federal também apontou possível confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo sob investigação.
Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a investigação, essas operações podem indicar o uso de pessoas jurídicas para circular patrimônio e ocultar valores.
Dino autorizou o avanço das diligências ao considerar que as razões apresentadas pela Polícia Federal estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos.
