SÃO PAULO — A secretária municipal de Assistência Social, Eliana Gomes, anunciou reajuste de 5,5% nos repasses a entidades do setor durante um jantar com gestores de organizações que recebem recursos da Prefeitura de São Paulo. O encontro ocorreu na noite de quinta-feira (17), na Pizzaria Moraes, no Bexiga, onde havia cartazes de campanha da primeira-dama Regina Nunes (MDB) e do ex-secretário de Habitação Sidney Cruz (MDB).
Regina Nunes disputa uma vaga de deputada estadual, enquanto Sidney Cruz concorre a deputado federal. Os dois aparecem juntos no material eleitoral exposto no salão, que também tinha um telão com imagens de campanha. O convite enviado por Eliana Gomes descrevia o jantar como um encontro para discutir os desafios e as perspectivas da assistência social, sem mencionar atividade eleitoral.
A secretária afirmou que o reajuste será oficializado no Diário Oficial na segunda-feira (21). Depois do evento, publicou um vídeo nas redes sociais em que atribuiu a medida ao prefeito Ricardo Nunes: “A gestão Ricardo Nunes investe em pessoas. Como consequência, será publicada a portaria de reajuste de 5,5%”.
A categoria reivindica aumento desde o ano passado e realizou, em agosto, um protesto em frente à prefeitura, que fechou parcialmente o viaduto do Chá. A expectativa pelo reajuste aumentou após a publicação, na terça-feira (15), de um decreto que remanejou recursos de outras áreas para a assistência social.
Divergência sobre pagamento
A Prefeitura de São Paulo informou inicialmente que o jantar havia sido pago pela própria secretária, que recebe R$ 34,7 mil por mês, conforme o Portal da Transparência. Em nova resposta, porém, declarou que “os custos relacionados ao encontro foram pagos pelos próprios convidados”. Pessoas presentes negaram ter feito o pagamento. Um atendente da pizzaria confirmou a existência de comandas individuais, mas disse não saber como os custos foram quitados.
Sidney Cruz afirmou que não tinha conhecimento do evento. “Fiquei sabendo por você sobre esse evento. Portanto, não tenho conhecimento.”
A equipe de Ricardo Nunes declarou que o anúncio do reajuste não estava condicionado a apoio político-eleitoral e que a prefeitura não orienta, autoriza ou compactua com convocações de pessoas ligadas à administração para atividades desse tipo.
A legislação eleitoral proíbe o uso da estrutura e da autoridade da administração pública em atividades partidárias, inclusive quando um agente público utiliza o cargo ou o anúncio de reajustes institucionais para promover candidaturas fora do horário de expediente.
