Discussões entre ministros marcaram o início da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve analisar o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Moraes e André Mendonça trocaram acusações durante o debate. Moraes questionou repetidamente “quem tem medo da Polícia Federal?” e afirmou que Mendonça teria procurado a corporação para pedir a inclusão de um colega em uma colaboração premiada. O ministro disse ter testemunhas para confirmar sua versão e sugeriu que elas fossem chamadas. Mendonça negou e classificou as afirmações como “mentira”.
Gilmar Mendes também divergiu de Mendonça ao criticar a condução do caso. O decano do STF disse haver “inequívoco viés eleitoral” na forma como o processo foi conduzido. Mendonça respondeu que o colega estava sendo leviano.
Outro conflito envolveu Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin. A discussão tratou da ordem de fala na sessão. Fachin afirmou que os ministros deveriam pedir a palavra à Presidência e acrescentou que o regimento não permite manifestações sem autorização do presidente.
Para o jurista Gustavo Sampaio, a postura adotada pelos ministros foi incompatível com o comportamento esperado de uma corte judicial. Ele disse que os magistrados devem demonstrar serenidade, autocontrole e capacidade de contenção para preservar uma Justiça tranquila. Sampaio também afirmou que os embates não deveriam ultrapassar os limites da educação.
O jurista comparou o episódio a outros períodos de tensão no tribunal, como o julgamento do Mensalão. Na avaliação dele, existe motivação política por trás da atuação dos envolvidos e risco de uso mal-intencionado dos acontecimentos internos do STF no processo eleitoral. Ele associou essa preocupação às investigações da Compliance Zero e ao inquérito das Fake News, que estavam sob relatoria de Moraes.
Faltam 19 dias para o primeiro turno das eleições deste ano. Sampaio afirmou que a proximidade do pleito não deve interferir no andamento do processo e defendeu que todos os ministros sob suspeita sejam investigados com autorização do Plenário.
O jurista também criticou o argumento apresentado por Nunes Marques ao declarar impedimento para votar. O ministro justificou a decisão por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Sampaio, a acumulação das funções foi prevista pelos deputados constituintes e faz parte da rotina de integrantes do STF que também atuam no TSE.
Manifestação de Moraes
Na noite de segunda-feira (14), Alexandre de Moraes enviou uma manifestação a Edson Fachin negando ter cometido irregularidades. O ministro afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Daniel Vorcaro e que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a instituição.
Moraes também disse que a ofensiva contra ele tinha motivação político-eleitoral. Segundo o ministro, a investigação seria ilegal por ter sido instaurada sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sem provocação da Polícia Federal e sem autorização prévia do Plenário do STF.
Sampaio considerou incoerente a resistência de Moraes às investigações. Para o jurista, investigar não equivale a acusar ou condenar e pode permitir a esclarecimento dos fatos. Moraes havia afirmado que não mantinha interlocução com Vorcaro e que não respondia às mensagens enviadas pelo banqueiro.
Na avaliação de Sampaio, essa explicação pode ser confirmada ou descartada pela investigação. Ele disse que, caso as apurações sustentem a versão de Moraes, a dignidade, a legitimidade e a honra do ministro poderão ser restabelecidas.
