O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15), a partir das 10h, se há base para abrir uma investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes. A sessão tratará de um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça, com diálogos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A abertura de uma investigação contra um ministro por esse tipo de caso seria inédita no STF. A expectativa entre os ministros é de que a sessão aprofunde a divisão interna da corte, sem espaço para um acordo entre os grupos ligados a Moraes e Mendonça.
O presidente do tribunal, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso e será o primeiro a se manifestar. Ele também marcou para o dia 23 uma sessão sobre a conduta de Mendonça na condução do caso Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Disputa sobre os votos
Moraes tem o apoio de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Mendonça conta com Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Cármen Lúcia é vista como uma incógnita e tende a acompanhar a solução apresentada por Fachin.
Ainda não está definido quais ministros participarão da votação. Dias Toffoli indicou que não deve analisar o mérito porque se declarou impedido nos casos do Master. Moraes, por estar diretamente envolvido na análise, também pode não votar. O voto de Mendonça é questionado porque ele solicitou à Polícia Federal a identificação do interlocutor de Vorcaro, além de ter se encontrado com o ex-banqueiro e de negar ter recebido um terno de presente.
Também podem ser discutidas as condições para que Kassio Nunes Marques e Luiz Fux participem. Kevin Marques recebeu R$ 6,6 milhões do Master, enquanto Rodrigo Fux esteve em um camarote VIP de Vorcaro na Sapucaí.
A previsão é que não se forme maioria nesta terça-feira. Um pedido de vista, que interrompe o julgamento para uma análise mais longa dos autos por prazo de até 90 dias, é considerado provável entre os ministros alinhados a Moraes. Integrantes do grupo de Mendonça pretendem antecipar seus votos para defender o relator do caso Master e a investigação sobre Moraes.
Relatório da Polícia Federal
O relatório aponta que Vorcaro pediu informações a Moraes sobre o andamento das investigações da Operação Compliance Zero e perguntou se deveria deixar o país. As respostas de Moraes não aparecem no documento.
A Polícia Federal enviou a Moraes, Zanin e Gilmar a íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. A corporação afirma que as cópias são idênticas ao conteúdo retirado do aparelho. Mendonça havia se manifestado contra o envio desse material.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve participar da sessão e defender a nulidade do relatório. A Polícia Federal também o cita como alguém que teve contato com Vorcaro, ainda que por intermediários. Fachin pode manter a relatoria e designar outro representante do Ministério Público para o caso.
Mendonça também mantém sob sigilo um material que inclui quebras bancárias e fiscais de mais de 30 pessoas físicas e jurídicas investigadas no caso Master. Entre elas estão empresas relacionadas a Vorcaro. Uma dessas empresas, a Super Empreendimentos, é investigada pela Polícia Federal por supostamente intermediar pagamentos a uma milícia privada e a agentes públicos.
O ambiente entre os ministros levou integrantes de grupos diferentes a preverem que a sessão será marcada pelo desgaste institucional, independentemente do resultado. A possibilidade de conflitos durante o julgamento também preocupa a TV Justiça, que deixou sua equipe técnica de prontidão para interromper a transmissão se os embates se agravarem.
A presença de jornalistas no plenário foi vetada. A assessoria de Fachin informou que ele ouviu sugestões de colegas sobre o acesso ao local, enquanto Dino afirmou que não foi consultado e que não via motivo para a proibição. Também há preocupação de que trechos da sessão sejam usados nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e de outros candidatos de esquerda e de direita.
