A sessão do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação de Alexandre de Moraes e sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, chega ao plenário nesta terça-feira (15) com o rito ainda indefinido. Ministros também avaliam a possibilidade de interrupção da votação por um pedido de vista.
O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não definiu a sequência dos procedimentos. Integrantes da corte reclamam que o conteúdo exato do julgamento não está claro. A sessão deverá analisar um relatório sobre as mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes, com pedidos de informações sobre investigações e questionamentos sobre uma eventual fuga do país.
Disputa entre grupos
A crise envolve dois grupos de ministros. André Mendonça, relator original de parte dos casos, calcula ter o apoio de Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Fachin. Moraes teria o respaldo de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Cármen Lúcia é vista como possível voto decisivo e estaria sendo procurada pelos dois lados.
Dias Toffoli indicou que não deve participar do julgamento de mérito porque se declarou impedido nos processos relacionados ao Banco Master. O plenário também deverá lidar com questionamentos sobre a atuação de Mendonça e Moraes em diferentes investigações.
A tensão aumentou depois que Mendonça divulgou mensagens de Vorcaro dirigidas a Moraes. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do procedimento, sob o argumento de que a investigação do colega teria ocorrido sem autorização prévia do plenário, conforme o regimento interno do STF.
Moraes respondeu usando o inquérito das fake news para pedir a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O ministro alegou que o colega teria atuado com viés político para prejudicar desafetos.
Medidas de Fachin e novos pontos de conflito
Fachin assumiu a relatoria do processo que reúne as mensagens atribuídas a Vorcaro e retirou Moraes da condução do inquérito das fake news. Também determinou que Mendonça enviasse ao gabinete da Presidência os autos dos casos Master e INSS, suspendendo novas decisões enquanto a crise não for resolvida.
Com a mudança, Mendonça não será o primeiro a falar na sessão. O ministro deveria apresentar um resumo do caso e votar pela abertura de investigação contra Moraes. Fachin avaliou que essa ordem poderia elevar a tensão desde o início.
No domingo (13), Cristiano Zanin determinou que todos os ministros tivessem acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro e afirmou que não existe hierarquia entre os integrantes do Supremo. Mendonça havia se manifestado contra a disponibilização integral do material, dizendo que a medida poderia tumultuar o julgamento.
No mesmo dia, Flávio Dino retirou o sigilo de documentos da Polícia Civil relacionados ao filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro para a qual Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, pediu recursos a Vorcaro. Dino também reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, depois de Mendonça determinar seu afastamento.
Possibilidade de adiamento
Pelo menos cinco ministros consideram alta a possibilidade de um pedido de vista, que daria até 90 dias para análise dos autos e poderia levar a decisão para depois das eleições. Também está em discussão se o plenário deverá examinar contatos de familiares de ministros com Vorcaro e o encontro que Mendonça teve com o ex-banqueiro em 2025.
Mendonça nega ter recebido um terno de pessoas ligadas a Vorcaro. Auxiliares de três ministros também consideram provável que seja retomado o relatório que apontava Toffoli como beneficiário final de um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro. Esse caso foi arquivado pelo plenário em fevereiro.
O julgamento sobre as alegações de abuso de autoridade contra Mendonça foi marcado por Fachin para o dia 23, em sessão separada. Ministros ligados a Moraes queriam que os temas fossem analisados juntos, mas o presidente do STF não aceitou o pedido.
A área técnica da TV Justiça está preparada para interromper a transmissão caso os embates se agravem. Fachin também suspendeu decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal. O resultado da sessão é visto por ministros de diferentes grupos como um marco para a imagem do Supremo, independentemente da decisão tomada.
