A decisão de reajustar o Bolsa Família foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma reunião com um grupo de mulheres, realizada há cerca de três semanas. Segundo colaboradores do presidente, o encontro reforçou a percepção de que muitas famílias continuam sentindo a alta do custo de vida, apesar de medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.
O diagnóstico levou o governo a acelerar a discussão sobre o benefício e a preparar ações em outras áreas: preços dos combustíveis, endividamento das famílias e regulação das apostas online, conhecidas como bets. Lula também demonstrava preocupação com o nível de aprovação do governo, que não havia alcançado patamares melhores mesmo após iniciativas como a isenção do Imposto de Renda e o programa Gás do Povo.
A avaliação de que o dinheiro das famílias não chega até o fim do mês passou a ser tratada como uma das causas desse cenário. O tema é explorado na campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL. Segundo o último levantamento Datafolha citado no texto, Flávio apareceu tecnicamente empatado com Lula nas simulações de primeiro e segundo turnos.
Decisão mantida em sigilo
A proposta circulou apenas entre integrantes do alto escalão do governo nas últimas semanas. Um integrante da campanha de Lula afirmou que recebeu a informação na semana passada, quando a decisão política já estava tomada e os estudos estavam avançados. Dois dias antes do anúncio, setores de escalões mais baixos do Palácio do Planalto tinham apenas rumores sobre o reajuste.
Aliados discutiram como apresentar a medida diante do risco de acusações de exploração eleitoral do Bolsa Família. A opção foi por uma agenda restrita, transmitida em vídeo, sem discurso de Lula. Parte dos aliados defendia uma divulgação mais ampla.
O reajuste de 15,04% foi anunciado na quarta-feira (17). O decreto assinado por Lula elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começará a ser pago em 19 de outubro, menos de uma semana antes do segundo turno das eleições.
Outras medidas em avaliação
O governo ainda prepara medidas sobre endividamento e apostas online. Lula já disse que gostaria de fechar as plataformas de apostas, mas o tema é considerado delicado na cúpula do governo. A discussão deve avançar na próxima semana, após o retorno do presidente de Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU.
Na área dos combustíveis, foram editados um decreto e uma medida provisória com maior subvenção para o diesel, redução de impostos para gasolina e etanol e benefícios para refinarias. No mesmo dia, a Petrobras anunciou aumento nos preços da gasolina e recuou em seguida.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o reajuste será incorporado ao Orçamento sem aumento global de despesas, calote em precatório ou crédito extraordinário. Ele também disse que a organização das contas públicas, com a superação de um déficit de cerca de 2 pontos percentuais do PIB, abriu espaço fiscal para a recomposição inflacionária do benefício.
O governo analisou ao menos três cenários. A correção linear, escolhida, contempla mais beneficiários, embora técnicos a considerem menos eficiente no desenho do programa e mais onerosa para as contas. As alternativas envolviam elevar o valor per capita, chamado de BRC, ou aumentar parcelas complementares destinadas a famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
