A análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do relatório da Polícia Federal sobre a suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pode começar por questões processuais. A avaliação dessas preliminares poderá definir se a investigação será aberta ou barrada antes da discussão sobre o conteúdo das mensagens.
A sessão está marcada para terça-feira (15). Entre os argumentos em análise estão uma possível nulidade do relatório elaborado por André Mendonça e a falta de acesso a todo o material extraído pela PF do celular de Vorcaro.
A Procuradoria-Geral da República afirma que Mendonça determinou a elaboração do documento no âmbito das investigações do caso Master sem comunicação prévia à Presidência do STF, sem submissão ao plenário e com suposto direcionamento. Caso seja reconhecida uma falha na origem do relatório, os ministros podem nem chegar a avaliar se as mensagens justificam a abertura da investigação.
Conteúdo do relatório
Segundo a PF, Moraes participou diretamente da análise e da edição de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia Barci de Moraes, de Viviane Barci, esposa do ministro. O documento também afirma que Vorcaro pediu ajuda a Moraes para conter ações da PF e do Ministério Público Federal contra o banco. Os dois teriam se encontrado oito vezes.
O prazo para manifestações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, termina nesta segunda-feira (14).
O presidente do STF, Edson Fachin, deu 24 horas para a PF informar detalhes sobre o celular de Vorcaro. Se houver acesso ao aparelho, a sessão poderá ser adiada para que os gabinetes façam uma análise do conteúdo. Mendonça afirma que a cópia encaminhada pela PF continua lacrada em seu gabinete.
Fachin ainda não definiu o rito da sessão. Também não está definido se Moraes e a Procuradoria-Geral da República falarão durante o encontro. A expectativa é de uma sessão aberta, com possível restrição de acesso ao plenário, mas um ministro pode apresentar questão de ordem para que o julgamento seja fechado.
Dias Toffoli teria indicado a colegas que tende a não participar. O caso é um desdobramento do caso Master, cuja relatoria ele deixou no início do ano após revelações de possível relação com Vorcaro.
