O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para analisar um relatório da Polícia Federal sobre mensagens que Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, teria enviado ao ministro Alexandre de Moraes. O plenário também avaliará o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o documento.
A reunião foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, em meio a decisões sobre o acesso ao celular de Vorcaro, a divulgação de documentos da investigação do Banco Master e a relatoria dos processos relacionados ao caso.
Sexta-feira (11)
Fachin determinou que André Mendonça retirasse, em até 24 horas, o sigilo dos documentos das investigações do caso Master. A decisão preservou informações cuja divulgação pudesse comprometer diligências em andamento.
Mendonça tornou públicos mais 38 documentos, incluindo autos sobre o financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os documentos também citavam Flávio Bolsonaro, Cláudio Castro, Jaques Wagner e Ciro Nogueira. A medida ampliou a abertura de 15 petições relacionadas às mensagens entre Vorcaro e Moraes, liberadas na noite anterior.
No mesmo dia, Mendonça rejeitou o pedido de Cristiano Zanin para receber uma cópia integral do celular de Vorcaro. O ministro afirmou que a divulgação poderia prejudicar as investigações e que a cópia enviada ao gabinete permanecia lacrada.
Sábado (12)
Fachin negou o pedido de Gilmar Mendes para que a investigação contra Mendonça fosse analisada junto com o caso envolvendo Moraes. A discussão sobre Mendonça foi marcada para o dia 23.
Fachin também retirou de Mendonça a relatoria do procedimento sobre a relação entre Moraes e Vorcaro e assumiu o caso. Na mesma decisão, determinou o envio ao próprio gabinete da íntegra das investigações do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social. Os processos ficaram temporariamente paralisados.
O presidente do STF ainda deu 24 horas para que a PF informasse quem mantinha a custódia do celular de Vorcaro e em quais condições o aparelho estava armazenado. A ordem não determinou a entrega dos dados. Gilmar pediu que todos os ministros tivessem acesso ao conteúdo do celular e a uma cópia dos documentos da investigação.
Domingo (13) e segunda-feira (14)
Zanin determinou que a PF enviasse ao gabinete dele, até as 23h, a íntegra dos dados extraídos do celular. Gilmar e Moraes também solicitaram cópias à corporação. Os pedidos eram para acesso sob sigilo, não para divulgação pública.
Flávio Dino retirou o sigilo de materiais da Polícia Civil de São Paulo sobre o financiamento de “Dark Horse” e o possível uso irregular de recursos públicos. Ele também determinou a transferência de celulares, computadores e outros documentos apreendidos para a custódia da PF.
Moraes pediu a Fachin a abertura de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras sobre a rede de pagamentos do Master. Fachin determinou a retirada do sigilo nesta segunda-feira (14), após manifestação favorável da PGR.
Mais de 30 quebras bancárias e fiscais de pessoas e empresas investigadas continuavam sob sigilo. Na mesma segunda-feira, a PF entregou aos gabinetes de Zanin, Gilmar e Moraes cópias integrais dos dados extraídos do celular de Vorcaro.
