SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sexta-feira (26), a retirada de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tinha a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão também ordenou que as emissoras de televisão interrompessem a veiculação do material.
A maioria dos integrantes do tribunal avaliou que Nunes apareceu como apoiador eleitoral e ultrapassou o limite previsto para esse tipo de participação. O prefeito falou por cerca de 14 segundos em uma inserção com duração total de 30 segundos. Pela legislação, um apoiador pode ocupar até 25% do tempo da propaganda — o equivalente a aproximadamente sete segundos nesse caso.
Fundamentação da decisão
A medida foi tomada após recurso apresentado pela coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede.
O vídeo mostrava ações conjuntas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, com referências aos programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Ricardo Nunes aparecia com Tarcísio para falar sobre realizações e parcerias entre as duas administrações.
Para o TRE-SP, a posição de Nunes como prefeito da capital e sua presença na apresentação das ações poderiam conferir prestígio político à candidatura de Tarcísio. Com esse entendimento, os juízes classificaram a participação como apoio eleitoral, e não apenas como interlocução institucional.
Defesa vai recorrer
A campanha de Tarcísio informou que contestará a decisão nas instâncias eleitorais. Em nota, afirmou que a propaganda apresentava uma parceria e uma prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração explícita de apoio de Nunes. “não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas”, declarou a defesa.
A campanha também mencionou votos divergentes no tribunal, nos quais os magistrados não reconheceram irregularidade no material. A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação até a publicação da informação.
