A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou testes de radares que calculam a velocidade média dos veículos em oito estados. Um dos trechos escolhidos fica na ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, em uma extensão de aproximadamente nove quilômetros no sentido Rio de Janeiro. Não há trechos em São Paulo entre os locais selecionados.
As experiências serão realizadas em rodovias administradas por concessionárias privadas. As autorizações foram emitidas pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) e publicadas no Diário Oficial da União.
Durante os 180 dias de testes, não haverá multa para motoristas identificados acima da velocidade permitida. A ANTT informou que os resultados serão analisados em condições reais para avaliar a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos e o comportamento dos condutores.
A fiscalização pretende combater o chamado efeito canguru: a redução da velocidade apenas diante de um radar, seguida de aceleração logo depois. O modelo é usado em países europeus, como Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido.
Como será o monitoramento
A autorização não estabelece uma velocidade média específica nem um único tipo de equipamento. As concessionárias terão de instalar e manter sinalização para avisar os usuários sobre o monitoramento. Também deverão enviar resultados mensais à Surod, que poderá solicitar dados, relatórios, informações ou avaliações adicionais.
A ANTT afirmou: “A experiência permitirá reunir informações sobre o funcionamento da solução nas condições estabelecidas para o projeto-piloto”.
Um teste anterior foi realizado em maio na BR-101, no Espírito Santo. Em um trecho de 23 km, entre os km 102 e 125, cerca de 10% dos motoristas excederam o limite médio de 60 km/h durante aproximadamente três horas. Ao todo, 51 veículos ultrapassaram a velocidade permitida.
Entre esses veículos, 53% estavam acima de 50% do limite, situação classificada como infração gravíssima. Se houvesse autuação, a multa seria de R$ 880,41, com sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir. Em um caso, uma picape foi registrada a 124 km/h.
O trecho tinha quatro radares tradicionais, que fiscalizam a velocidade no ponto de passagem. Um software instalado nos dispositivos de leitura de placas calculou médias entre equipamentos próximos e também entre os aparelhos localizados nos extremos.
A medição da velocidade média já foi discutida no Congresso. Desde 2015, pelo menos quatro projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados, mas nenhum alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Em São Paulo, a CET testou o sistema em 2017 nas avenidas 23 de Maio, Jacu-Pêssego e dos Bandeirantes e na marginal Tietê. No primeiro mês, 230 mil veículos foram identificados acima da velocidade e receberam notificações educativas.
