SÃO PAULO — A defesa de Bruno Aiub, conhecido como Monark, informou que vai recorrer da condenação imposta pela Justiça de São Paulo. O influenciador foi obrigado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de declarações sobre o reconhecimento legal de um partido nazista no Brasil. A decisão foi tomada na terça-feira (15) e ainda pode ser contestada.
O advogado Hugo Freitas Reis afirma que os argumentos apresentados pela defesa não foram analisados. Para ele, a sentença interpretou de forma equivocada as falas de Monark e não levou em conta uma manifestação posterior do Ministério Público de São Paulo sobre o caso.
A defesa sustenta que o influenciador não apoiou o nazismo, o antissemitismo nem a criação de partidos nazistas. Segundo Reis, a manifestação tratava de uma visão ampla sobre liberdade de expressão e associação. “O que o apresentador fez foi defender uma concepção ampla da liberdade de expressão”, afirmou o advogado.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e se refere a uma conversa realizada no podcast “Flow”, em fevereiro de 2022. Monark discutia com os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral a atuação de grupos radicais de direita e de esquerda na política quando disse considerar que um partido nazista deveria ser reconhecido pela lei.
Tabata Amaral contestou a afirmação e declarou que a liberdade de expressão tem limites quando coloca a vida de outras pessoas em risco. Após a repercussão, Monark publicou um vídeo com um pedido de desculpas, e o episódio acabou retirado do ar.
O Ministério Público de São Paulo também pediu ao YouTube a remoção do vídeo e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil. Pela sentença, a indenização deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Se houver contestação, o processo poderá ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Lei 7.716/89 considera crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo. A pena prevista é de um a três anos de prisão e multa.
