A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu manter a audiência pública sobre o programa de “gas release”, mesmo diante da oposição da Petrobras. A reunião está prevista para 21 de outubro e será a última etapa antes da definição do formato da iniciativa.
O programa prevê leilões regulados pela ANP para ofertar volumes de gás comprados atualmente pela Petrobras de produtores terceiros ou importados da Bolívia. A proposta é permitir que outros comercializadores tenham acesso a esses volumes e disputem a venda do combustível com a estatal.
Durante um workshop realizado nesta terça-feira (29), representantes do governo, da agência reguladora e da indústria defenderam a medida, prevista na Lei do Gás. O argumento é que a abertura do mercado nos últimos anos não foi suficiente para eliminar a concentração na oferta de gás natural.
Um estudo apresentado pela ANP indica que a Petrobras ainda tem participação média de 59% no mercado atacadista não termelétrico atendido pela malha integrada de transporte.
Divergência sobre o adiamento
Álvaro Tupiassú, gerente-executivo de gás e energia da Petrobras, afirmou que a empresa não considera necessária a adoção do programa neste momento. Ele disse que a participação da companhia vem diminuindo e defendeu o adiamento da audiência pública.
“Achamos que essa discussão tem que levar mais tempo e que é possível levar mais tempo sem comprometer o eventual objetivo de fazer vigência [do programa] em 2028”, afirmou Tupiassú.
O diretor da ANP Pietro Mendes rejeitou o pedido. Segundo ele, a diretoria colegiada já decidiu por unanimidade não adiar a audiência, embora um novo pedido possa ser analisado.
Mendes afirmou que a agência deve considerar o interesse da sociedade brasileira e não apenas o da empresa dominante. “A gente já analisou o pedido de adiamento e já houve um julgamento pela diretoria colegiada, por unanimidade, de não adiar a audiência pública”, declarou.
Na semana passada, durante o congresso ROG.e, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu a atuação da companhia como compradora de gás de terceiros. Ela afirmou que esse arranjo ajuda a viabilizar investimentos e é comum em outros mercados.
Renato Dutra, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, disse que o programa está alinhado à política energética do governo. A iniciativa integra o Gás para Empregar, lançado pelo governo Lula (PT) para ampliar a oferta de gás natural e reduzir os custos para consumidores industriais.
