O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu uma apuração sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus.
Cury afirmou que Moraes deve demonstrar que não cometeu irregularidades e disse que, em eventual governo, autoridades públicas teriam de prestar contas à sociedade. “Ninguém será poupado no meu governo, nenhum presidente, nenhum ministro”, declarou o presidenciável.
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise. No período, o banqueiro acompanhava o avanço de investigações que posteriormente levaram à sua prisão.
Critérios para as indicações
Cury disse que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do Supremo. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício. O candidato também afirmou que buscaria nomes com currículo acadêmico e trajetória que, na avaliação dele, comprovassem reputação ilibada.
Entre os critérios que apresentou estão ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão previstas na Constituição. O texto constitucional determina que os ministros tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação presidencial depende da aprovação da maioria absoluta do Senado.
O presidenciável afirmou ainda que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Pela divisão que defendeu, dois terços dos ministros deveriam vir da magistratura, dois ou três do Ministério Público e um da advocacia.
Cury também voltou a defender mandatos de oito anos para os ministros do STF, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A mudança exigiria alteração constitucional.
A composição do tribunal poderá passar por renovação durante o próximo mandato presidencial. Há uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias para o posto foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos a 34.
Além dessa cadeira, Luiz Fux atingirá 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
