O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) protocolou nesta sexta-feira (4) uma notícia de fato no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a apuração de supostas irregularidades envolvendo o Banco Master, Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro. A solicitação foi encaminhada ao ministro André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero no STF.
O parlamentar quer que as informações sejam incorporadas ao procedimento já em andamento. A petição afirma que doações oficiais para a campanha de Tarcísio ao Governo de São Paulo em 2022 e para a campanha de Bolsonaro à Presidência da República poderiam ter sido usadas para ocultar pagamentos de propina.
De acordo com o documento, os recursos teriam sido formalmente doados pelo empresário Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Os valores citados são de R$ 2 milhões para a campanha de Tarcísio e R$ 3 milhões para a campanha presidencial de Bolsonaro.
A possível contrapartida, ainda segundo a notícia de fato, estaria ligada à manutenção do Credcesta, produto de crédito consignado associado ao grupo Banco Master, na folha de pagamento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. A representação também menciona suspeitas de repasses equivalentes a 5% do resultado líquido da operação no estado e de aproximadamente R$ 10 milhões em pagamentos não declarados, em dinheiro, que teriam sido direcionados posteriormente a campanhas eleitorais.
Pedidos ao STF
Alencar Santana solicita que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida e pede acesso às propostas de colaboração de Daniel Vorcaro. Entre as diligências estão a investigação da origem das doações, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabiano Zettel, o envio de relatórios do Coaf e a requisição de documentos do Governo de São Paulo sobre o Credcesta.
O deputado afirma que os fatos podem indicar, em tese, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Tarcísio de Freitas, Jair Bolsonaro e os demais citados negam irregularidades.
A apresentação da notícia de fato não abre automaticamente uma investigação. O STF e a Procuradoria-Geral da República ainda deverão analisar o pedido e decidir se instauram procedimentos.
