O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser formalmente investigado no caso “Dark Horse”, relacionado ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação veio a público nesta sexta-feira (11), após a retirada do sigilo de documentos do inquérito.
A investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um pedido da Polícia Federal com concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Em manifestação de 21 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que havia “indícios consistentes” e defendeu o aprofundamento das apurações. Entre as suspeitas estão lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
O que está sob investigação
A PGR também apontou a necessidade de verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado teria beneficiado Daniel Vorcaro. A investigação busca elementos sobre uma possível contrapartida financeira relacionada aos repasses e à atuação parlamentar em pautas de interesse do empresário.
A inclusão do senador entre os investigados só se tornou conhecida com o levantamento do sigilo. O inquérito apura, em tese, condutas associadas ao financiamento do filme, sem estabelecer conclusão sobre a responsabilidade pelos crimes.
Como são definidos os crimes
Lavagem de capitais é a ocultação ou dissimulação da origem, localização, movimentação ou propriedade de bens e valores provenientes de infração penal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo pode envolver a entrada dos recursos no sistema financeiro, a ocultação de sua origem e a integração à economia por meio de investimentos ou compra de ativos. A pena prevista é de três a dez anos de reclusão, além de multa.
Evasão de divisas envolve o envio de dinheiro ou bens ao exterior sem declaração, operações de câmbio não autorizadas ou manutenção de valores em bancos estrangeiros sem comunicação às autoridades brasileiras. Desde 2018, o Banco Central estabelece o valor mínimo de US$ 1 milhão para declaração anual. A pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Na corrupção ativa, uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. Na passiva, o funcionário solicita, aceita ou recebe esse benefício em razão do cargo. Os dois crimes têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Defesa de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro afirmou que considera positiva a abertura dos documentos e disse que a transparência confirmará sua versão de que o financiamento foi privado. Ele negou ter recebido dinheiro diretamente e declarou que os recursos eram destinados à produção do filme.
“Não tem um real, não tem nada pra Flávio, tem patrocínio pra um filme privado”, afirmou. O senador também disse que a retirada do sigilo poderá demonstrar que não houve irregularidades na produção sobre a trajetória de seu pai.
