A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ofereceu um terreno em Teresina e mais R$ 3 milhões para tentar liberar uma BMW, um jatinho e recursos bloqueados na operação Compliance Zero. O pedido foi apresentado em junho deste ano ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação. Ainda não houve decisão.
O imóvel é formado por quatro lotes, com área de 6,9 mil m², e foi avaliado pela defesa em cerca de R$ 19 milhões. A Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta o cálculo. Em documentos do processo, o órgão apontou “expressiva disparidade entre os valores descritos nas escrituras de compra e venda e nas avaliações unilaterais produzidas pelos requerentes”.
Diferença entre compra e avaliação
Em 2023, a CNFL, empresa de Ciro Nogueira, pagou R$ 3,3 milhões pelos quatro lotes, incluindo uma casa construída no local. O valor apresentado na proposta de desbloqueio é quase seis vezes maior que o desembolsado na compra.
A mesma oferta foi feita pela defesa do senador e pelos advogados da CNFL, que também foi alvo da Polícia Federal. Os escritórios são diferentes, mas os pedidos apresentam o mesmo terreno, as mesmas avaliações de mercado e o acréscimo de R$ 3 milhões.
A defesa de Ciro pede a restituição da BMW, do jatinho Beechcraft King Air B200, das contas bancárias, dos ativos e de todos os outros terrenos registrados em seu nome. Os pedidos não detalham quais são esses imóveis, onde estão localizados ou quanto valem.
A Polícia Federal apreendeu uma motocicleta e uma BMW na casa do senador, em Brasília. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificou e bloqueou um jatinho de sete lugares registrado em nome de Ciro Nogueira. Os autos ainda não apresentam uma lista consolidada de todos os itens atingidos pelas medidas.
Bloqueios e posição da PGR
A investigação apura se Ciro Nogueira recebia uma mesada de R$ 500 mil do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master. Vorcaro está preso por suspeita de fraude bilionária contra o sistema financeiro. A PF também aponta que o senador teria tentado beneficiar Vorcaro por meio de sua atuação no Congresso, incluindo a apresentação da chamada “emenda Master”, que não foi aprovada.
André Mendonça determinou o bloqueio de contas de Ciro, da CNFL e de outros envolvidos, além da apreensão de aeronaves, imóveis, automóveis, ativos e embarcações. Para cada caso, a restrição poderia alcançar até R$ 18,5 milhões.
Em relatório do início de agosto, a PF informou que os bloqueios financeiros contra Ciro superavam R$ 10,2 milhões, abrangendo contas bancárias, aplicações financeiras e ações. O documento também registrou que a medida atingiu a frota de veículos e os imóveis dos investigados no país. Em outro documento, a CNFL aparece com um consórcio e mais R$ 300 mil bloqueados em conta.
A PGR se manifestou contra a substituição. O procurador-geral Paulo Gonet citou a “ausência de liquidez dos bens imóveis ofertados” e afirmou que as propostas não garantem o valor dos danos apontados no caso.
Em 15 de junho, a CNFL pediu o reconhecimento de excesso de bloqueio. No dia seguinte, a defesa de Ciro apresentou solicitação semelhante, sem detalhar o total dos bens atingidos nem os valores usados no cálculo. Os advogados querem manter bloqueado apenas o terreno em Teresina e liberar os demais imóveis, bens e ativos.
