SÃO PAULO — Entidades da sociedade civil cobram do governo de São Paulo informações atualizadas sobre a quantidade de fósforo lançada na represa Guarapiranga. O manancial abastece cerca de 5,6 milhões de pessoas na Grande São Paulo.
O pedido foi formalizado em manifesto lançado na quarta-feira (23), assinado por 42 representantes de movimentos e organizações profissionais. O documento afirma que o estado não divulga a carga de fósforo que chega ao reservatório e classifica a falta de atualização como um apagão de dados.
O Mqual (Modelo de Correlação Uso do Solo/Qualidade da Água), previsto na legislação para calcular a carga de poluentes na bacia, deveria ter divulgação periódica. Segundo Ivan Carlos Maglio, um dos articuladores do manifesto “Salvemos a Guarapiranga”, a estimativa disponível está desatualizada.
Carga acima da meta legal
Dados do CBH-Alto Tietê (Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê) mostram que as duas últimas avaliações não registraram o cumprimento da meta estabelecida pela Lei Específica da Guarapiranga. Em 2014, a carga que chegava ao reservatório foi estimada em 306 kg de fósforo por dia. Em 2018, subiu para 340 kg diários, enquanto a meta legal era de 147 kg.
A medição não é atualizada desde 2018. Nesse intervalo, o governo estadual foi comandado por Geraldo Alckmin, João Doria, Rodrigo Garcia e, desde 2023, Tarcísio de Freitas.
Para a professora Marta Marcondes, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, o excesso de fósforo favorece a eutrofização, processo que prejudica a qualidade da água e estimula a proliferação de cianobactérias e macrófitas. As cianobactérias podem produzir microcistinas, toxinas que exigem tratamento adequado. Já as macrófitas podem diminuir o oxigênio nas áreas mais profundas e, quando morrem, aumentar o acúmulo de matéria orgânica no fundo.
Marcondes aponta o esgoto sem tratamento como a principal fonte de fósforo nos rios que alimentam a represa e identifica o rio Embu-Mirim como o caso mais crítico. Ela afirma que as medidas de saneamento previstas para atender à meta legal pararam depois do prazo de 2015.
Monitoramento e resposta do governo
Um documento apresentado em dezembro do ano passado ao Comitê Municipal de Segurança Hídrica da Prefeitura de São Paulo apontou piora contínua das condições da Guarapiranga. A análise registrou avanço dos níveis supertrófico e hipertrófico, associados ao colapso do oxigênio e ao comprometimento da vida aquática.
O último boletim da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), referente ao período de abril a junho deste ano, encontrou fósforo acima do limite de 0,02 mg/L em dois dos três pontos monitorados. A concentração foi de 0,05 mg/L no braço do Taquacetuba e de 0,16 mg/L no braço do Parelheiros. O documento classificou a água como boa para abastecimento público, mas ruim para a vida aquática nesses dois braços. A carga diária de fósforo não foi informada.
O CBH-Alto Tietê afirma que a Cetesb atualiza o Mqual, com financiamento do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e indicação do comitê. A conclusão está prevista até o fim de 2026.
Em nota, o governo Tarcísio disse manter ações contínuas de recuperação e proteção da Guarapiranga, sob atuação da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). Também informou que o programa Nossa Guarapiranga, executado pela Sabesp, prevê cerca de R$3 bilhões em investimentos até 2029 e aproximadamente 24 mil novas economias de esgoto na região.
A gestão afirmou que a Cetesb fiscaliza fontes de poluição, realiza coletas trimestrais para monitorar a água e acompanha dez pontos para balneabilidade, com divulgação semanal das condições para banho. O governo não informou a carga atual de fósforo nem comentou a atualização do Mqual.
