O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (17) diante do receio de que novos conflitos entre os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux voltassem ao plenário. A sessão estava marcada para as 14h, e o primeiro item da pauta tratava de reajustes de planos de saúde por faixa etária.
A tensão está relacionada ao caso do Banco Master. Pela manhã, Gilmar publicou no X, antigo Twitter, críticas à atuação de Mendonça e o chamou de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. Em nota divulgada uma hora depois, Mendonça afirmou que Gilmar havia transformado a sessão de terça (15) em um “picadeiro”.
Gilmar também tornou público um ofício enviado na semana passada a Fux, presidente da Segunda Turma, no qual questionou a condução do julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo o documento, Fux teria combinado previamente com Mendonça a data da análise, sem comunicar os demais integrantes da Turma. Fux não respondeu ao ofício.
Outros adiamentos e risco de esvaziamento
Fachin também adiou o julgamento previsto para o dia 23 sobre a alegação de abuso de autoridade apresentada por Alexandre de Moraes contra Mendonça. O pedido foi feito depois que Mendonça divulgou mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado a Moraes.
O temor do presidente do STF era que as disputas se repetissem durante a sessão, mesmo com a participação de Mendonça prevista por vídeo, já que ele havia viajado para São Paulo. Em meio à crise do Banco Master, Fachin já tinha suspendido duas sessões na semana passada.
Na quarta, o tribunal manteve a pauta prevista, com um processo tributário e outro sobre o direito à licença-maternidade para mães adotivas. Nos bastidores, porém, ministros avaliam que a crise pode continuar afetando os julgamentos, com risco de esvaziamento e tentativas de obstrução por aliados de Moraes, como Gilmar e Flávio Dino.
O entorno de Fachin considera a possibilidade de que julgamentos não alcancem o quórum mínimo de seis magistrados. Também há preocupação de que Moraes, Gilmar e Dino desviem as discussões para retomar temas ligados ao Banco Master. Um esvaziamento frequente poderia paralisar debates pendentes, como o processo sobre a uberização.
Como alternativa, ministros de diferentes grupos do tribunal e auxiliares técnicos projetam um aumento dos julgamentos no plenário virtual. Nesse formato, os votos são apresentados por escrito, sem confrontos diretos durante as sessões.
Gilmar acusou Mendonça de agir politicamente na relatoria do Banco Master para beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. Mendonça, por sua vez, defendeu a regularidade de sua atuação e criticou o uso de linguagem e de métodos que, segundo ele, buscariam mascarar ilações sem fundamento.
Gilmar e Fux já haviam trocado mensagens por WhatsApp na semana passada. No diálogo, Gilmar questionou a postura institucional de Fux, que respondeu que ninguém lhe diria como agir e pediu que o colega não o incomodasse.
