O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que problemas relacionados à Corte estão sendo misturados a interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e questões pessoais. A manifestação ocorreu neste domingo (6), após a divulgação de mensagens e relatórios envolvendo ministros do tribunal.
Dino tratou de três discussões: o papel das decisões monocráticas, a possibilidade de retirar do STF a jurisdição penal e a duração de inquéritos. Sobre as investigações, disse ser favorável à conclusão dos procedimentos, seja com a apresentação de ações penais, seja com os arquivamentos cabíveis.
O ministro questionou se um inquérito pode ser arquivado por tramitação longa antes do prazo prescricional e quais critérios deveriam definir essa duração. Também afirmou que a institucionalidade não deve ser misturada a interesses eleitorais ou a mentiras.
Decisões individuais e competência penal
Dino rejeitou a avaliação de que decisões monocráticas sejam um problema no STF. Segundo ele, elas são necessárias em um sistema de precedentes vinculantes, no qual decisões de tribunais superiores devem ser seguidas em casos semelhantes.
“Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos Colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar”, afirmou. Para o ministro, a mudança faria com que a competência penal do STF tivesse de ser transferida para outro órgão.
Dino defendeu a manutenção dessa atribuição. Ele citou que o STF tem 23.000 processos, enquanto outros tribunais têm centenas de milhares, e disse que uma alteração na competência constitucional dependeria de reformas coerentes e planejadas.
Relatórios e investigação
A crise começou a ganhar novos contornos na terça-feira (1º), quando André Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela Polícia Federal a pedido dele. Os documentos citavam autoridades de diferentes órgãos, entre elas Alexandre de Moraes.
A partir dos apontamentos da PF, Moraes questionou diligências autorizadas por Mendonça e a atuação do colega em negociações de acordos de colaboração nos casos Master e do INSS. Moraes então pediu uma investigação sobre Mendonça, mencionando possíveis diferenças na condução de apurações e eventual direcionamento de investigações.
Os relatórios, porém, registram que não têm caráter probatório e não podem ser utilizados como prova judicial.
