O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou de 3 das 11 sessões realizadas neste ano pela Comissão de Segurança Pública do Senado, da qual é presidente. A ausência em 8 reuniões representa 73% dos encontros do colegiado. A única sessão da comissão no período eleitoral foi uma das três que tiveram a presença do senador.
A comissão tem sido destacada na propaganda eleitoral de Flávio, que apresenta propostas para a segurança pública e busca dialogar com as mulheres. Entre as promessas exibidas estão a castração química de estupradores e a classificação de facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, a exemplo do que fizeram os Estados Unidos.
A propaganda também afirma que Flávio foi relator, em 2024, da proposta que acabou com as saídas temporárias de presos para visitar a família e participar de atividades de convívio social. O texto foi aprovado e transformado em lei.
Atuação no Senado
Na sessão a que compareceu neste mês, foram aprovados quatro projetos, três deles relatados pelo senador. Um prevê porte de arma para integrantes da Defensoria Pública da União e dos estados. Outro aumenta as penas para homicídios quando as vítimas são autoridades no exercício da função. As duas propostas ainda precisam ser analisadas por outras comissões e pelo plenário.
O principal projeto em discussão autoriza o porte de arma para mulheres sob medida protetiva. A proposta, apresentada pela ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi relatada e defendida por Flávio, mas a votação acabou adiada após pedido de vista coletivo das senadoras Lourdinha Pereira (PSB-MA) e Damares Alves (Republicanos-DF).
“É obrigação do Estado garantir a segurança dela”, disse Flávio antes da votação, ao afirmar que o porte seria uma opção para as mulheres. Durante a sessão, ele também vinculou a proposta à campanha presidencial e afirmou que faria, em seu governo, algo mais efetivo na área.
Em resposta sobre as faltas, a assessoria do senador afirmou que o Parlamento tem limites de atuação diante da agenda de Flávio como candidato à Presidência da República. A equipe disse ainda que a atuação dele na comissão foi concentrada no endurecimento de penas e na atualização da legislação.
No primeiro semestre deste ano, Flávio deixou de votar em 43% das deliberações nominais do Senado. Até o último ano de mandato, nenhum projeto próprio do senador havia sido transformado em lei. Duas propostas das quais foi coautor entraram em vigor, sem relação com segurança pública.
