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PL fica abaixo do mínimo de verba para mulheres e negros no fundo eleitoral

Partido destinou 26,7% dos recursos a mulheres e 22,8% a candidaturas negras, segundo prestação parcial ao TSE.

PL fica abaixo do mínimo de verba para mulheres e negros no fundo eleitoral

O PL, partido com a maior fatia do fundo eleitoral em 2026, destinou 26,7% dos recursos a candidaturas femininas e 22,8% a candidaturas negras até a prestação parcial de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os percentuais ficaram abaixo do mínimo de 30% exigido para os dois grupos.

O partido transferiu R$ 833 milhões antes do primeiro turno. Entre as legendas analisadas, foi a única que não alcançou o piso nas duas categorias. Para mulheres, a regra também determina que o repasse acompanhe a proporção de candidaturas femininas lançadas, sempre acima do mínimo de 30%. Para candidaturas negras, vale o piso de 30%, sem relação com a proporção de candidatos lançados.

O repasse referente ao primeiro turno deveria ter sido feito até 8 de setembro. A verificação definitiva, porém, será realizada pela Justiça Eleitoral depois da prestação final de contas de partidos e candidatos, prevista para novembro. Até essa etapa, os dados podem ser corrigidos.

Diferenças entre partidos

O PT, que recebeu o segundo maior valor do fundo eleitoral, declarou R$ 519,4 milhões em recursos. Desse total, 43% foram destinados a mulheres, acima dos 36,8% correspondentes à proporção de candidaturas femininas lançadas. Para candidaturas negras, o percentual foi de 35,1%.

Além do PL, o PRTB não atingiu 30% para mulheres. Dos dez candidatos lançados pelo partido, uma mulher, que era suplente, não declarou recebimento do fundo.

Para candidaturas negras, também ficaram abaixo de 30% Cidadania, com 26,4%; Novo, com 27,1%; MDB, com 28,4%; e PSD, com 29,6%. No caso das mulheres, Novo, MDB, Avante, PDT, Solidariedade, PSD, Republicanos, PSTU, Podemos, PP, PSDB e PRD superaram 30%, mas não alcançaram a proporção correspondente às candidaturas femininas lançadas.

PCO, PCB e Democrata não entraram na análise porque nenhum de seus candidatos declarou receitas do fundo dentro do prazo.

Considerando todos os partidos, foram declarados R$ 4,56 bilhões, equivalentes a 91,8% dos R$ 4,96 bilhões disponíveis. A cada R$ 100, R$ 43,97 foram para homens brancos, R$ 20,34 para homens negros, R$ 20,30 para mulheres brancas e R$ 14,07 para mulheres negras.

Mulheres representaram 34,85% das candidatas e receberam 35,01% dos recursos. Pessoas negras eram 49,64% dos postulantes e receberam 34,35%, uma diferença de 15,29 pontos percentuais. Mulheres negras correspondiam a 51,27% das candidatas mulheres, mas receberam 14,07% do fundo distribuído.

Respostas e avaliação

O MDB afirmou que cumpriu as cotas, com 33,04% dos recursos para candidatos negros e 36,43% para mulheres, e disse que a declaração individual dos candidatos não refletia os números oficiais entregues pelo partido ao TSE. Novo, PSD, PSDB, PDT, Republicanos e PSTU também apontaram diferenças relacionadas a pagamentos diretos a fornecedores, suplentes, vices ou despesas compartilhadas.

A pesquisadora Teresa Sacchet, do Observatório Nacional da Mulher na Política, relacionou a diferença na distribuição para candidaturas negras ao fim da regra de proporcionalidade, após a aprovação da chamada PEC da Anistia no Congresso em 2024. Segundo ela, o cenário pode contribuir para manter a participação de mulheres negras no Congresso em torno de 5%.

A cientista política Hannah Maruci, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, classificou a baixa representação como um ciclo que se retroalimenta. As pesquisadoras afirmam que houve avanço em relação a eleições anteriores, mas avaliam que os partidos ainda tratam o piso de 30% como um teto.

A análise considera apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral. O recurso corresponde a 85% das verbas de financiamento das candidaturas em 2026. O fundo partidário ficou fora do cálculo. Foram consideradas candidaturas com pedidos aceitos até 18 de agosto, sem incluir candidaturas substitutas.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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