NITERÓI — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por supostas irregularidades no desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A decisão foi tomada na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Após serem notificados, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa.
A admissão do processo inicia a fase de instrução e de produção de provas, sem representar uma conclusão sobre as acusações. A campanha de Flávio também incluiu na ação Rosângela da Silva, a Janja, Marcelo Freixo (PT), ex-presidente da Embratur, e Rodrigo Neves Barreto (PDT), prefeito de Niterói.
Recursos e transmissão
Flávio acusa Lula de abuso de poder político e econômico por causa do financiamento destinado à escola de samba, que escolheu o presidente como tema do desfile. A ação menciona R$ 9,65 milhões transferidos pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo do Rio de Janeiro e pela Embratur depois do anúncio do enredo, em julho de 2025.
O processo também aponta receitas privadas que ainda não foram esclarecidas e que poderiam ter origem em empresas com contratos públicos. Os órgãos citados afirmaram que o apoio financeiro foi destinado a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval.
A transmissão em TV aberta e a oferta do desfile em plataformas digitais também são questionadas. Para os autores, a exibição nacional, por cerca de 79 minutos, deu exposição a Lula e prejudicou a igualdade de oportunidades.
Em fevereiro, Lula classificou a homenagem como “extraordinária” e disse que apenas aceitou o convite para ser tema do desfile, sem participar das decisões criativas.
A campanha de Flávio pede a cassação do registro ou diploma da chapa de Lula e Alckmin e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, com base no art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Na decisão, Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos descritos “podem caracterizar os ilícitos eleitorais do abuso de poder político e econômico e de uso indevido de veículos ou meios de comunicação social”.
