A chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Protocolada nesta terça-feira (8), a ação também solicita que Lula seja declarado inelegível.
A defesa acusa o presidente de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. O caso está relacionado ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que apresentou o enredo "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil".
Segundo os autores, a apresentação recebeu recursos públicos e privados e teve apoio de estruturas vinculadas ao governo federal. A alegação é que a homenagem teria caráter eleitoral e gerado vantagem indevida para Lula em um ano de eleição.
Recursos e participação do governo
A petição calcula em ao menos R$ 9,65 milhões o total de recursos públicos destinados ao desfile, considerando repasses federais, estaduais e municipais. Também menciona uma captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A própria ação afirma que esse ponto ainda deverá ser aprofundado durante o processo.
A defesa cita reuniões de dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, compromissos na Secretaria de Relações Institucionais, viagens de Janja em aeronaves da FAB e participação de servidores da Presidência na organização dos convidados.
O desfile também é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a apuração de possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública. O procedimento foi aberto após uma representação de parlamentares do Partido Novo e inclui pedidos de informações sobre gastos com servidores, deslocamentos e eventual atuação do cerimonial da Presidência.
Antes do Carnaval, o então ministro do TCU Aroldo Cedraz negou a suspensão de um repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói. Ele afirmou que o valor integrava um acordo de R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial, com R$ 1 milhão para cada uma. Na ocasião, não identificou elementos de favorecimento relacionados à homenagem a Lula.
A ação sustenta ainda que o conteúdo apresentado na Sapucaí ultrapassou uma biografia, ao incluir menções ao número 13, símbolos ligados ao PT, temas da campanha presidencial, críticas a adversários e o coro "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula".
Lula assistiu ao desfile na Marquês de Sapucaí com ministros de Estado. Janja não participou da apresentação. Além do presidente e do vice-presidente, a ação inclui a primeira-dama, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves, a quem atribui participação na preparação, no financiamento e na divulgação do evento.
Nos pedidos finais, a chapa requer que o TSE reconheça os três tipos de abuso alegados, casse a chapa Lula-Alckmin e declare a inelegibilidade de Lula.
