A decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal foi baseada na avaliação de que a corporação produziu informações sobre o ministro de maneira ilegal e sistemática. Os documentos, porém, não registram vigilância física, interceptação telefônica, acompanhamento de aparelhos ou dados de localização de Mendonça.
O material reúne análises de inteligência solicitadas por Alexandre de Moraes. Os relatórios tratam de informações sigilosas de inquéritos, relatos de reuniões fechadas entre delegados e o ministro e avaliações sobre a forma como ele tomou decisões em investigações.
As alegações de Mendonça
Mendonça afirma que as análises foram produzidas entre 6 e 31 de agosto. Por isso, diz ter sido monitorado ao menos há mais de 30 dias. Na decisão desta terça-feira (8), declarou: "Importa registrar que este relator foi submetido a monitoramento sistemático por parte da inteligência da Polícia Federal".
Os documentos indicam uma produção recorrente de informações sobre o ministro a partir de relatos de investigadores e da percepção deles sobre sua condução dos casos. Também registram diferenças no tempo levado por Mendonça para despachar em investigações envolvendo políticos da direita e da esquerda.
As análises usaram ainda informações de fontes abertas, incluindo a aproximação entre Mendonça e Jorge Messias, advogado-geral da União. O relatório associou a relação ao fato de os dois serem evangélicos e mencionou uma suposta preservação da relação política entre eles.
Uso dos documentos e reação institucional
Moraes utilizou os relatórios para afirmar que Mendonça teria atuado para direcionar investigações relacionadas ao Banco Master. Mendonça questionou o fato de Moraes ter sido informado previamente sobre a existência dos documentos e de eles terem sido levados ao inquérito das fake news. Depois, Edson Fachin determinou a retirada do material desse inquérito.
A Polícia Federal ressaltou nos próprios documentos que as análises não tinham valor probatório. O material afirma que as informações internas não serviam para instruir procedimentos, fundamentar representações, subsidiar peças de defesa ou ser citadas como fonte em documentos externos.
Mendonça sustenta que os relatórios fizeram análises subjetivas de decisões judiciais e violaram prerrogativas da magistratura. Ele também afirma que a produção e a circulação dos documentos expuseram informações sigilosas de investigações em andamento.
Um dos relatórios registrou que o ministro havia sugerido separar, em petições distintas, casos envolvendo Antonio Rueda, presidente do União Brasil, e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador. O documento indicava que o caso estava sob sigilo. Para Mendonça, a divulgação poderia alertar potenciais alvos sobre buscas ou outras medidas cautelares.
Conteúdo das análises
Os relatórios fizeram uma análise de cenário sobre possível avanço sobre competências do plenário e prerrogativas de membro do Ministério Público. Também reuniram queixas de delegados responsáveis por inquéritos sobre reuniões com Mendonça e suspeitas de direcionamento das investigações.
O material menciona questionamentos frequentes a decisões dos responsáveis pelos inquéritos, incluindo a seleção de alvos de medidas cautelares e a definição das providências a serem solicitadas. Outro trecho registra reclamações de Mendonça sobre a mudança da chefia do caso do INSS e insinuações de que a alteração teria como finalidade acabar com a operação.
