O Ibama deve publicar nesta semana três guias com orientações para considerar os riscos do El Niño no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão. Os empreendedores não serão obrigados a seguir as recomendações, mas o órgão prevê maior cobrança por medidas climáticas nos processos de autorização.
O El Niño é marcado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico. O fenômeno pode reduzir a geração hidrelétrica, danificar linhas de transmissão e afetar o transporte de cargas em portos. A legislação brasileira, porém, não exige atualmente que o licenciamento inclua medidas para reduzir esses riscos.
Recomendações para os empreendimentos
As orientações comuns aos três setores incluem o reforço de estruturas, o inventário de ameaças climáticas e a avaliação do local de instalação com base em projeções de 10, 30 e 50 anos do painel científico das Nações Unidas. Entre os riscos a serem considerados estão chuvas, queimadas, ondas de calor, vendavais e deslizamentos.
Leonardo Teixeira, analista ambiental do Ibama, afirmou que a análise deve deixar de se basear apenas em registros meteorológicos passados. “Estamos saindo do licenciamento de fotografia para licenciar o filme”, disse.
Segundo o órgão, os guias buscam aumentar a resiliência das construções a eventos extremos e reduzir riscos para populações e ecossistemas próximos. A possibilidade de alterar projetos antes do início das obras é apresentada como uma forma de evitar prejuízos.
Para linhas de transmissão, as medidas citadas incluem para-raios, proteção de subestações e vistorias antes do período mais crítico. Os riscos apontados são a dilatação de cabos durante ondas de calor, a queda de estruturas em temporais e dificuldades para transportar transformadores por rios em períodos de seca.
Nos portos, as sugestões envolvem sistemas de drenagem com tempo de retorno superior ou igual a cem anos, revestimentos anticorrosivos e monitoramento. O El Niño pode elevar a presença de sedimentos em estuários no Sul e provocar ondas mais fortes associadas a ciclones extratropicais.
Para hidrelétricas, o Ibama recomenda fortalecer a gestão de bacias hidrográficas e recuperar matas ciliares, com atenção especial às usinas a fio d’água, que não têm reservatórios. No Norte, secas extremas podem reduzir o nível das represas e aumentar a evaporação, levando a cortes na geração e ao acionamento de termelétricas. No Sul, chuvas intensas podem pressionar barragens e inundar áreas próximas.
Próximas etapas
O Ibama planeja publicar no próximo ano documentos sobre rodovias, ferrovias e mineração. O órgão também prepara uma norma para tornar obrigatórias medidas específicas de redução de danos climáticos no licenciamento. Cristiano Vilardo, analista ambiental do instituto, disse que o processo deve avançar nos próximos meses, sem indicar uma data exata. Cerca de 15 empreendimentos já participam de um piloto para a futura implementação.
A Organização Meteorológica Mundial prevê que o El Niño alcance nível muito forte nos próximos meses, com possibilidade de se tornar o mais intenso da história recente. Um dos guias afirma que “A gravidade do El Niño 2026-2027 não é uma ameaça abstrata para o futuro; ela já dita as regras do presente operacional”.
