A decisão de André Mendonça de afastar Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada, chefe de inteligência da corporação, reabriu o debate sobre interferências no órgão durante o governo de Jair Bolsonaro. A ordem foi tomada nesta terça-feira (8) e teve sua validade referendada pela maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o processo, mas a solicitação não alterou o efeito prático do afastamento.
A medida está relacionada à produção de um relatório interno da PF usado por Alexandre de Moraes para solicitar, na quinta-feira (3), uma investigação contra Mendonça. O ministro foi acusado de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social.
Dois dias antes, na terça-feira (1º), Mendonça havia retirado o sigilo de outro relatório da PF. O documento apontava Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Master.
Especialistas avaliam que as investigações sobre Moraes devem continuar, mas questionam a atuação de Mendonça. Na avaliação deles, o ministro teria ultrapassado suas competências ao determinar diretamente à PF a identificação do interlocutor de Vorcaro, sem levar o tema ao plenário do STF.
O histórico de mudanças na Polícia Federal
A relação entre Bolsonaro e o comando da PF já havia provocado uma crise em 2020. Em 24 de abril de 2020, o então presidente exonerou Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral. O episódio levou Sergio Moro, então ministro da Justiça, a pedir demissão.
Ao anunciar sua saída, Moro criticou a insistência de Bolsonaro em trocar o comando da corporação sem apresentar razões concretas. Também afirmou que o presidente queria acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência. Valeixo disse, em depoimento, que foi exonerado porque Bolsonaro desejava um diretor-geral com quem tivesse mais afinidade.
Bolsonaro tentou indicar Alexandre Ramagem para o cargo, mas a nomeação foi barrada por Alexandre de Moraes. Rolando de Souza acabou sucedendo Valeixo e trocou o superintendente da PF no Rio de Janeiro em maio de 2020.
A mudança na direção da PF do Rio já havia sido anunciada em agosto de 2019, quando Bolsonaro justificou a decisão com questões de gestão e produtividade. A corporação afirmou que a troca já estava em discussão e não tinha relação com o desempenho do superintendente.
Naquele período, a PF do Rio enfrentava instabilidade após a divulgação do esquema das rachadinhas ligado a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. O caso envolvia suspeitas de devolução de parte dos salários de funcionários do gabinete para uso próprio. Em 2020, Flávio foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
As investigações foram encerradas depois que o STF e o STJ anularam, em 2021, as provas coletadas. Não houve abertura de processo criminal.
Em maio de 2020, foi divulgada a gravação de uma reunião ministerial realizada em 22 de abril daquele ano. Na ocasião, Bolsonaro vinculou a troca do superintendente da PF no Rio à proteção de sua família: "Eu não vou esperar f* minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha que pertence à estrutura".
Durante o governo Bolsonaro, a PF teve quatro diretores-gerais: Maurício Valeixo, Rolando de Souza, Paulo Maiurino e Márcio Nunes de Oliveira.
Mendonça no Supremo
Mendonça foi ministro da Justiça depois da saída de Moro e deixou o cargo em março de 2021 para atuar na Advocacia-Geral da União. Bolsonaro o indicou ao STF em 2021, para substituir Marco Aurélio de Mello.
Na ocasião, Bolsonaro disse que havia cumprido o compromisso de indicar à corte um nome "terrivelmente evangélico".
