O Banco Central avalia medidas para conter o avanço do endividamento e reduzir riscos no mercado de crédito. Entre as possibilidades está a elevação da exigência de capital para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia, também chamado de não consignado.
A mudança pode ocorrer por meio do Fator de Ponderação de Risco (FPR), índice usado no cálculo do capital mínimo exigido das instituições financeiras. A alteração atingiria bancos tradicionais e digitais. Com uma exigência maior, as instituições precisariam comprometer mais recursos próprios para manter o mesmo volume de empréstimos.
Esse mecanismo pode reduzir a oferta de crédito ou elevar o custo dos financiamentos. Cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia estão entre as modalidades mais caras para os clientes, por cobrarem taxas de juros mais altas.
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) informou que prepara ações específicas para o mercado de crédito. A ata divulgada pelo Banco Central no último dia 2 de setembro não estabeleceu quando as iniciativas começariam a valer, mas foi interpretada no mercado como um sinal de maior cautela na concessão de empréstimos.
Um dia antes, o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, havia dito que medidas seriam adotadas em breve para combater o endividamento. Ao participar do Zetta Summit, em Brasília, ele defendeu uma abordagem macroprudencial, principalmente nas linhas de crédito com juros mais elevados.
Endividamento e risco no crédito
Para o Banco Central, a combinação de uma taxa básica de juros contracionista com o aumento da inadimplência, do comprometimento da renda e do endividamento de famílias e empresas exige mais cuidado na concessão. A avaliação considera tanto a qualidade dos empréstimos quanto o nível de risco aceito pelas instituições.
Também estão em análise regras mais rigorosas para as provisões bancárias em casos de calote. Outra possibilidade é adotar medidas relacionadas às sugestões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que recomendou critérios mais rígidos para o comprometimento da renda e a renovação de contratos.
O fundo sugeriu, entre outras medidas, limitar em determinadas situações a quantidade de vezes que empréstimos consignados podem ser renovados. Também recomendou o acompanhamento das práticas de marketing e o aperfeiçoamento das regras de transparência e divulgação de informações.
Simulações apresentadas pelo FMI indicam que um limite de até 40% da renda teria levado as famílias a contratar cerca de 5,6% menos em empréstimos bancários no ano passado, sem considerar financiamentos imobiliários. Parâmetros de 35% e 45% também reduziriam a contratação, com efeito maior no limite mais baixo.
Dirigentes do setor consideram difícil estabelecer um teto geral de endividamento no Brasil porque muitos trabalhadores são autônomos e têm renda variável. Hoje, existe um limite formal apenas para o crédito consignado destinado a beneficiários do INSS: 45% da renda.
A rotatividade no mercado de trabalho é outro fator apontado pelo setor. Muitos profissionais trocam de emprego com frequência, enquanto o saque do FGTS passou a fazer parte da rotina de trabalhadores.
Cartão concentra parte relevante das dívidas
Em apresentação recente, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, informou que o país tem 96 milhões de usuários de cartão de crédito. Mais da metade carrega algum débito nessa modalidade: 52,8 milhões estão no rotativo ou no parcelamento com juros.
Segundo os dados apresentados por Galípolo, 54% da renda está comprometida, em média, com gastos no cartão. A taxa média do rotativo é de 15,1%, enquanto o parcelamento com juros cobra 9,3% ao mês.
Desde 2024, o total de juros e encargos do rotativo e do parcelamento da fatura não pode superar 100% do valor principal da dívida. Assim, uma fatura de R$ 1.000 pode acumular no máximo R$ 1.000 em encargos, levando o saldo total a R$ 2.000.
O crédito pessoal não consignado também é considerado uma das modalidades de maior risco por não oferecer garantia ao consumidor. Os juros médios são de 149,5% ao ano, contra 27,5% nas linhas de empréstimo que contam com algum tipo de lastro.
Outra preocupação do Banco Central é o consignado privado, que tem o salário do trabalhador como garantia. A inadimplência nessa modalidade está acima do esperado, e ela é apontada como a principal responsável pelo aumento atual do endividamento das famílias.
O endividamento elevado reduz o poder de consumo e afeta especialmente o varejo. Os bancos já registraram aumento significativo da inadimplência, e algumas instituições divulgaram resultados abaixo das projeções dos analistas.
