A coligação de Lula pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão integral da plataforma “TV Celular”, associada à campanha de Flávio Bolsonaro. O grupo afirma que os vídeos exibidos não identificam de forma adequada que foram produzidos pela campanha, como determina a legislação eleitoral.
A plataforma transmite programação ao vivo de forma ininterrupta, com a participação de políticos e apoiadores de Flávio. De acordo com a coligação, os materiais podem ser baixados e compartilhados nas redes sociais, funcionando como uma biblioteca de propaganda eleitoral sem identificação.
Um levantamento feito pela coligação do PT aponta que apenas 15 dos 883 conteúdos disponíveis informam o candidato, o vice e o partido. Na representação apresentada ao TSE, os advogados de Lula afirmam que o eleitor não tem elementos imediatos para reconhecer que se trata de propaganda eleitoral.
A campanha também sustenta que a página pode aparentar ser um espaço de apoio espontâneo, embora reúna material produzido pela campanha de Flávio. Os advogados citam regras do TSE segundo as quais a propaganda eleitoral deve mencionar a legenda partidária. Em chapas majoritárias, o nome do vice precisa aparecer em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
O pedido principal é que a “TV Celular” seja suspensa até a adequação do conteúdo às normas. Como alternativa, a coligação solicita o bloqueio dos downloads dos vídeos até a regularização do acervo, além da aplicação de multa.
Angelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula, afirmou que não questiona o direito do adversário de divulgar vídeos. “O ponto é que propaganda eleitoral precisa ser identificada como propaganda eleitoral”, disse. Para ele, a identificação é especialmente importante quando os materiais são feitos para download e replicação por terceiros.
