O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a Edson Fachin, presidente da corte, que retire o sigilo de uma parte do inquérito ligado ao Banco Master. A solicitação foi feita neste domingo (13), antes do julgamento marcado para terça-feira (15) sobre mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
No ofício, Moraes afirma que o relator do caso, ministro André Mendonça, não liberou uma parte da investigação que, segundo ele, contém informações necessárias para a análise dos ministros do Supremo. O pedido é para que esses dados sejam compartilhados com todos os integrantes da corte.
Fachin encaminhou a solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre o assunto.
A parte mantida em sigilo reúne informações sobre a rede de pagamentos do Banco Master, descritas em um RIF (Relatório de Inteligência Financeira) elaborado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O inquérito inclui quebras de sigilo bancário e fiscal e medidas cautelares ainda em andamento.
Em março, a Polícia Federal havia solicitado a Mendonça acesso a dados sigilosos do relatório para detalhar o sistema de pagamentos do banco e de fundos ligados a ele. O pedido ainda não tinha sido analisado pelo relator.
Na sexta-feira (11), Fachin determinou que Mendonça retirasse, em até 24 horas, o sigilo dos documentos das investigações sobre o caso Master. A decisão atendeu a um pedido da PGR, assinado pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, além de solicitações de Moraes e do ministro Zanin. Foram excluídos documentos relacionados a ações de investigadores em andamento ou planejadas.
Julgamento no STF
Na terça-feira, o plenário do STF deve analisar um relatório da Polícia Federal que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro. O julgamento poderá levar à abertura de investigação contra o ministro ou à anulação do documento com os diálogos, conforme pedido da PGR apresentado em 1º de setembro.
Mendonça havia liberado, na quinta-feira (10), parte dos processos do caso, incluindo a Petição 15.556. A PGR afirmou que muitos procedimentos da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes do Master, continuavam sem divulgação.
