O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a ordem da sessão plenária desta quarta-feira (15), que analisará se o ministro Alexandre de Moraes será investigado. O julgamento é considerado inédito por envolver um integrante da própria corte.
O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou os procedimentos nesta terça (14). Os ministros examinarão um relatório da Polícia Federal sobre conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os trabalhos começarão às 10h, com a abertura feita por Fachin. Depois, o presidente pedirá a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior e fará a saudação aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. Fachin, que também é o relator da PET 16.662, lerá o relatório e delimitará o objeto do julgamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá espaço para se manifestar. A previsão é que o órgão seja representado por seu chefe, Paulo Gonet. Depois, serão realizadas as sustentações orais, incluindo a manifestação de Alexandre de Moraes.
Encerrada essa etapa, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão em seguida, na ordem regimental, do integrante mais novo da corte ao mais antigo. Ao fim, o presidente proclamará o resultado.
