O procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceu nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente a sessão plenária extraordinária que analisa a situação do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento, presidido pelo ministro Edson Fachin, vai avaliar se mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes justificam a abertura de uma investigação. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também esteve na Corte para acompanhar a sessão.
A presença de Gonet na bancada do Ministério Público Federal (MPF) era uma dúvida porque a apuração da Polícia Federal identificou trechos em que Vorcaro mencionava interlocuções e fazia referências ao nome do procurador-geral. Delegados da PF e parlamentares defenderam que Gonet se declarasse impedido de atuar nos procedimentos relacionados ao relatório.
Nas últimas semanas, manifestações consideradas cruciais da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo pareceres sobre queda de sigilo e acesso a mídias, foram assinadas pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. Também se avaliou a possibilidade de que ele ou outro subprocurador-geral designado fizesse a sustentação oral da PGR no plenário.
Posição da PGR
Apesar das dúvidas sobre a participação de Gonet, a posição oficial apresentada pela PGR nos autos é favorável ao arquivamento do relatório da PF contra Moraes. O órgão sustenta que houve um “vício de origem” na decisão do ministro André Mendonça e pede a anulação do documento.
A PGR afirma que a produção do relatório teve falhas formais porque foi determinada de ofício pelo relator, sem requerimento prévio da Polícia Federal ou do Ministério Público e sem comunicação à Presidência do STF.
Após a leitura do resumo dos fatos pelo relator, está prevista a manifestação da PGR da tribuna. Se o Plenário do STF acolher a tese de nulidade, o procedimento contra Moraes poderá ser encerrado sem que os ministros analisem o mérito das mensagens.
