A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde a investigação sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele solicitou ao ministro Flávio Dino que determine uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas foram motivadas por uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora do senador, sobre a liberação do dinheiro. O repasse ao instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
A assessora também teria pedido a Calixto quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A investigação considera a solicitação uma possível vantagem indevida, mas os registros divulgados não confirmam que os ingressos tenham sido entregues.
O Ifop já era investigado por órgãos de controle. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da PF, identificou pagamentos do instituto a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o episódio pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas de Flávio Bolsonaro para organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. Também solicitou que sejam consideradas a suspensão de novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR. A bancada busca esclarecer se ele sabia das conversas entre seus assessores e Calixto, se participou da escolha e da liberação das verbas e se manteve contato com o miliciano, representantes das entidades ou intermediários. O partido também questiona quem indicou as instituições e se o senador conhecia a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
O deputado pediu ainda que os dados sejam enviados à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da Operação Emendatio. Flávio Bolsonaro não está entre os alvos dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte e que a execução cabe às entidades beneficiárias.
