CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores, acabar com decisões monocráticas e criar um filtro para os processos apresentados à Corte. Segundo ele, as medidas permitiriam concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da prerrogativa para a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do Supremo. Renan classificou essa possibilidade como “absurdo” e associou o enxugamento do Judiciário à redução da interferência de agentes privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou a repórteres durante agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Na avaliação dele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
As declarações ocorrem após o aumento das críticas e dos questionamentos ao STF em meio à crise institucional dos últimos dias. O cenário inclui acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, enquanto a conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos relacionados à própria condenação, Renan classificou a situação como um “caso muito bizarro”. Para ele, os integrantes da Corte não estão acima da lei, e a participação em processos que envolvam acusações contra os próprios magistrados afeta a situação institucional do país.
O candidato também disse que esse tipo de atuação pode interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de um Estado Democrático de Direito.
