SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato de oito anos para os ministros, restrições às decisões monocráticas e a criação de uma corte separada para julgar casos envolvendo políticos.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Santos afirmou que pretende retirar da Suprema Corte a análise de casos concretos relacionados a pessoas e políticos. Na proposta apresentada por ele, o STF ficaria concentrado em questões abstratas, enquanto desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos, julgariam processos de senadores e deputados. Os magistrados não poderiam ser dos mesmos estados dos políticos julgados.
O candidato também defendeu um filtro para a chegada de ações ao Supremo. Segundo ele, partidos políticos, organizações não governamentais e sindicatos não deveriam poder levar qualquer tema diretamente à Corte. Santos disse ainda que decisões monocráticas deveriam ser proibidas.
Coalizão no Congresso
Questionado sobre como governaria com um partido pequeno, Santos afirmou que precisaria formar uma coalizão com outras legendas. Ele disse que a composição deveria ser construída em torno de um programa e de propostas republicanas, como ocorre, segundo ele, em regimes parlamentaristas.
O candidato defendeu mudanças nas emendas parlamentares. Em sua avaliação, o governo deveria formular as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega. Também propôs uma nova âncora fiscal, com a definição das emendas vinculada ao espaço discricionário do orçamento.
Santos criticou o uso das emendas por parlamentares e mencionou desvios relacionados ao orçamento secreto. Ao tratar da relação entre Executivo e Legislativo, citou o ministro Flávio Dino, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente Lula.
Sobre a administração tributária, afirmou ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), mas disse que seu programa de governo teria como base a transparência e uma Lei de Responsabilidade Gerencial para acompanhar a execução de políticas públicas.
Impeachment, Lava-Jato e eleições
Santos declarou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas afirmou que o Brasil não está melhor atualmente. Na avaliação dele, a corrupção associada ao PT envolvia a distribuição de recursos para formar maioria no Congresso e financiar campanhas.
Ele também disse que as manifestações e a Operação Lava-Jato alteraram o cenário político, mas que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem teve relação com a operação. Ao ser questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, respondeu que apoiaria a própria candidatura.
O candidato afirmou ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Também defendeu manter a reforma tributária sobre o consumo, com a retirada de privilégios para setores específicos e um mecanismo automático de redução de gastos e da alíquota do IVA.
Fundo do DF e armas nucleares
Sobre o Fundo Constitucional do DF, Santos defendeu a aplicação do IPCA como referência para o reajuste. Ele afirmou que o governo federal deveria direcionar investimentos, de forma discricionária, para regiões em situação mais difícil.
Santos também sustentou a proposta de que o Brasil desenvolva uma bomba atômica. Para ele, políticas sociais e capacidade de defesa podem ser conduzidas simultaneamente. Na entrevista, argumentou que programas de saúde e assistência não substituiriam uma resposta militar diante de uma eventual invasão.
