A convocação do Conselho da República para tratar da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal poderia abrir caminho para a decretação de estado de sítio ou de defesa. A hipótese foi apresentada por Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo.
Marco Aurélio defendeu que Lula consulte o plenário do STF antes de cumprir a decisão do ministro André Mendonça, que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Mendonça afirmou ter sido monitorado de forma sistemática e ilegal pela PF e citou relatórios apresentados por Alexandre de Moraes, responsável por pedir uma investigação contra o ministro.
Como funciona o conselho
Previsto no artigo 89 da Constituição, o Conselho da República assessora o presidente em momentos de crise e em questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado também pode solicitar informações a órgãos públicos, embora não esteja definido quais dados poderiam ser pedidos aos envolvidos na crise atual, como o STF, a PF e a Procuradoria-Geral da República.
A consulta ao conselho e ao Conselho de Defesa Nacional é necessária antes de uma eventual decretação de estado de sítio ou de defesa. Essas medidas podem restringir direitos como a livre associação e o sigilo de comunicação. A recomendação do colegiado, porém, não obriga o presidente.
Qualquer decisão sobre essas medidas teria de ser aprovada pelo Congresso Nacional por maioria simples.
A última convocação ocorreu em 2018, durante o governo de Michel Temer, no processo que antecedeu a intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção durou de fevereiro a dezembro daquele ano.
Jair Bolsonaro também afirmou que convocaria o conselho durante as ameaças feitas contra o STF. Em 7 de Setembro de 2021, disse em um comício em Brasília que levaria ao órgão uma imagem de seus apoiadores. Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, então chefes do Legislativo, afirmaram não ter sido informados, e a reunião não ocorreu.
Quem participaria
Em uma eventual convocação, integrariam o conselho o vice-presidente Geraldo Alckmin; os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre; os líderes da maioria na Câmara e no Senado, Silvio Costa Filho e Veneziano Vital do Rêgo; os líderes da minoria nas duas Casas, Gustavo Gayer e Ciro Nogueira; e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.
Também participariam dois integrantes escolhidos pelo presidente Lula, dois aprovados pela Câmara e dois pelo Senado.
