A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou nesta terça-feira (8) que os dados pedidos pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, sobre a crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça deverão ser entregues até 21 de setembro. As informações podem orientar as próximas medidas a serem tomadas por Fachin e chegarão antes do primeiro turno da eleição presidencial.
Ministros alinhados a Alexandre de Moraes defendem que o debate sobre uma eventual investigação contra ele e Mendonça fique para depois das eleições. Essa ala também avalia que os dois casos devem tramitar juntos.
Auxiliares de Fachin afirmam que o presidente do STF ainda não decidiu como agir. Eles dizem, porém, que Fachin considera graves os fatos relacionados a Moraes, vice-presidente do tribunal, e entende que o caso exige uma resposta. O entorno do presidente avalia que a Corte não pode continuar sem enfrentar as suspeitas apresentadas.
Fachin tem afirmado que adotará as medidas necessárias no momento adequado. Moraes ainda não se manifestou publicamente.
Prazos definidos pelo presidente do STF
Um dos prazos trata do relatório da Polícia Federal sobre mensagens de Daniel Vorcaro para Moraes. Até 14 de setembro, podem apresentar manifestação Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor afastado da PF, Andrei Rodrigues.
Fachin questionou se as regras para apurações envolvendo pessoa com foro privilegiado no STF foram cumpridas. Também levantou a possibilidade de acesso indevido ao relatório sigiloso da PF sobre Moraes, o que indicaria eventual vazamento de informações.
O outro prazo envolve o pedido de investigação de Mendonça, apresentado após um relatório de inteligência sem valor probatório. Moraes afirmou que o documento apontaria improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na relatoria dos casos Master e INSS por Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República deverá avaliar, entre outros aspectos, a legalidade do material. Depois dessa manifestação, Mendonça poderá prestar informações até 21 de setembro.
