A ministra Cármen Lúcia ainda não escolheu entre Alexandre de Moraes e André Mendonça nas votações que vão examinar a atuação dos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirma a auxiliares que decidirá exclusivamente com base nos autos, cuja íntegra ainda não acessou.
A posição de Cármen é disputada pelos dois grupos porque pode alterar a atual distribuição de forças no tribunal. Moraes conta com Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça calcula ter o apoio de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não participará das votações, segundo um assessor da cúpula do STF, porque se declarou suspeito nos casos relacionados ao Banco Master.
Os pontos que serão analisados
O STF deverá avaliar se foram arbitrários os métodos usados por Mendonça em apurações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas investigações resultaram em um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Também estará em discussão a decisão de Moraes de usar o inquérito das fake news para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O grupo ligado a Moraes afirma que Mendonça determinou a apuração de suspeitas contra o colega sem observar uma decisão anterior do plenário e o regimento interno do Supremo.
Na visão de um interlocutor de Moraes, a confirmação do entendimento de Mendonça abriria espaço para que magistrados investigassem colegas e transformaria o STF em um “vale-tudo”. Mendonça sustenta que Moraes poderia fazer o mesmo no inquérito das fake news.
Sinais dados pela ministra
Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com diálogos entre Vorcaro e Moraes. O documento inclui uma mensagem em que o banqueiro pergunta ao ministro se deveria deixar o país, antes de ser preso, em 2025. Na quinta-feira (3), antes de Moraes reagir, Cármen telefonou para ele e demonstrou solidariedade diante da exposição pública.
Um auxiliar disse que Moraes interpretou a ligação como um aceno, embora a ministra não tenha prometido apoiá-lo nas votações. Depois, Cármen teria relatado a uma pessoa próxima perplexidade com a conduta dos dois ministros e com o nível de desgaste interno do tribunal.
Aliados de Mendonça dizem que a ministra deveria considerar o efeito, para a sociedade, de o STF não enfrentar a suspeita de que um de seus integrantes tenha participado da rede de influência de Vorcaro. Uma pessoa próxima ao relator do caso do Master afirmou que Cármen poderia comprometer sua reputação de integridade se votasse para favorecer um colega.
O entorno de Moraes, por sua vez, argumenta que Cármen já rejeitou procedimentos arbitrários apresentados como resposta a pressões sociais. O grupo cita o voto dela, em 2021, pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processos envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
“Todo mundo tem direito de ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”, disse Cármen naquela ocasião. Ela acrescentou que isso não significava ser contra o combate à corrupção, que considerou obrigatório.
Alinhamentos na corte
Cármen acompanha Mendonça na defesa da criação de um código de conduta para o STF, proposta da qual é relatora. Ao mesmo tempo, seguiu Moraes em todos os votos da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
Interlocutores da ministra afirmam que ela não segue de forma irrestrita nenhuma das alas e que fundamenta seus votos na Constituição. Cármen também demonstrou preocupação com o peso institucional da crise e com um possível impacto catastrófico para o Supremo.
