SÃO PAULO — O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal para fazer buscas contra ACM Neto, candidato do União Brasil ao governo da Bahia. A solicitação foi apresentada em janeiro, antes do período eleitoral, e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República em fevereiro.
A medida faz parte da décima fase da Operação Overclean, que investiga suspeitas de direcionamento de licitações na Prefeitura de Belo Horizonte entre 2024 e 2025. O principal alvo das buscas é o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.
Nesta quinta-feira (17), são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, na Bahia, em São Paulo, no Tocantins, no Paraná e no Espírito Santo. A investigação trata de contratos para o fornecimento de serviços e materiais didáticos.
Contratos e suspeitas investigadas
A PF informou que, nos procedimentos analisados, pelo menos três resultaram em contratos que, somados, superam R$ 80 milhões. Outros processos de contratação também estão sob investigação. A corporação afirma que os fatos podem caracterizar crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A apuração examina a relação entre a gestão de Fuad Noman na Prefeitura de Belo Horizonte e Moura. Um dos alvos é Bruno Oitaven Barral, ex-secretário da Educação da capital mineira, suspeito de direcionar licitações para empresas do empresário. Antes, Barral havia trabalhado na gestão de ACM Neto na Prefeitura de Salvador.
A PF afirma que ACM Neto falou por telefone mais de 200 vezes com Moura entre agosto e dezembro de 2024. As conversas incluem uma data em que o grupo do empresário teria transportado malas com cerca de R$ 5 milhões em Salvador. Segundo a investigação, Neto teria indicado um secretário suspeito de irregularidades em Belo Horizonte.
Em nota, ACM Neto classificou o caso como uma tentativa de influenciar a eleição da Bahia por meio de “vazamentos seletivos”. Ele afirmou que não teve apontada qualquer conduta relacionada a ato ilícito desde o início da operação, em dezembro de 2024, e disse que continuará apresentando suas propostas até o dia 4 de outubro.
A defesa de Moura foi procurada, mas não se posicionou. No ano passado, a PF pediu o afastamento de Bruno Reis, prefeito de Salvador, na operação. A Overclean também já teve como alvos prefeitos, deputados e servidores públicos, além de parentes do deputado Elmar Nascimento e os deputados Félix Mendonça e Dal Barreto.
